Proposta da prefeitura prevê aumentar o salário-base dos funcionários da educação por incorporação de gratificações

Para entrar em vigor neste ano, medida tem de ser aprovada pela Câmara até o mês que vem; sindicatos criticam percentual e prazos

FÁBIO TAKAHASHI
DA REPORTAGEM LOCAL

A gestão do prefeito Gilberto Kassab (DEM) apresentou ontem aos servidores da educação proposta de melhoria salarial a ser implementada ainda em 2008, ano eleitoral. O projeto prevê aumentar o salário-base de professores e funcionários em 15% por incorporação de gratificações -ou seja, parte do salário via bonificações será transferida para o vencimento básico.
A medida beneficiará os cerca de 19 mil aposentados da rede de ensino, cujos salários são pagos a partir do salário-base.
Para os servidores da ativa, cujos vencimentos incluem o básico e as gratificações, o benefício será o aumento da proporção dos rendimentos fixos, que não podem ser reduzidos - as gratificações podem ser diminuídas ou extintas.
Outra vantagem para os profissionais ativos é que alguns benefícios, como qüinqüênios (reajuste a cada cinco anos), incidem sobre o salário-base.
As gratificações não são incorporadas aos salários desde meados de 1990. Já no vencimento básico, os reajustes nos últimos dois anos não chegam a 1% (houve só bonificações).
A proposta do governo prevê ainda outras duas parcelas de incorporação, a serem feitas em 2009 e 2010. No final do processo, o aumento do salário-base chegaria a 37,5%.
O piso salarial dos professores é de R$ 950 (jornada de 20 horas semanais). Não há previsão de reajuste direto para professores e funcionários da ativa. A Educação possui 71 mil servidores.
Para entrar em vigor neste ano, a proposta tem de ser aprovada pela Câmara Municipal até o mês que vem. Após o prazo, a mudança será vetada pela lei eleitoral.
Os sindicatos dizem que houve avanço da prefeitura, por planejar a incorporação, mas criticam os percentuais e os prazos. Em geral, pedem que a primeira parcela seja de 25%.
Além disso, querem que as demais parcelas sejam incorporadas em um prazo menor e que haja reajuste real para os servidores da ativa.
"A prefeitura diz que melhorou a gestão, economizou recursos. Assim, podem melhorar a proposta", disse a vice-presidente do Sinesp (Sindicato dos Especialistas de Educação do Ensino Público Municipal), Marisa Lage Albuquerque.
"Sem aumento para os ativos, não aceitamos a proposta", disse o presidente da Aprofem (Sindicato dos Professores e Funcionários Municipais), Ismael Palhares Jr. Posição semelhante adotou o Sinpeem, outro sindicato da categoria.
As bases da proposta foram passadas à Folha pelos três sindicatos. A Secretaria de Gestão afirmou apenas que as negociações continuarão.


Texto Anterior: Envenenamento: Menina de 2 anos morre ao beber ácido clorídrico
Próximo Texto: O que a prefeitura oferece
Índice