São Paulo, quinta-feira, 07 de abril de 2011

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Morte por policial terá apuração especial

Departamento de homicídios assume, no lugar dos DPs, investigação de casos de mortos em confrontos com policiais

Medida foi anunciada após assassinato por PMs narrado ao 190 por mulher ser registrado como "legítima defesa"


ROGÉRIO PAGNAN
DE SÃO PAULO

O governo de São Paulo decidiu mudar a forma de investigar as mortes ocorridas durante os confrontos com policiais para tentar evitar que assassinos sejam transformados em vítimas.
A partir de agora, todas as chamadas "resistência seguida de morte" serão registradas e apuradas pelas equipes do DHPP, departamento da Polícia Civil especializado em casos de homicídio.
Só serão afetados pela medida os casos ocorridos na capital e Grande SP. Valem para mortes envolvendo policiais civis e militares, além de guardas municipais de SP.
Até ontem, os registros e as apurações eram feitas pelos DPs (distritos policiais).
A mudança ocorre no momento em que dois PMs são suspeitos de matar um homem algemado em Ferraz de Vasconcelos (Grande SP) simulando um desses confrontos em legítima defesa.
Conforme a Folha revelou ontem, o boletim registrado pela Polícia Civil já classificava -"após diligências"- os dois soldados em "vítimas".
"[A autoridade policial] Não vislumbrou indícios de qualquer irregularidade no ato, não restando qualquer dúvida quanto a ação ter sido legal", diz trecho do documento, assinado pelo delegado Mateus Cintra Andrade, do 50º DP (Itaim Paulista).
De acordo com a Secretaria da Segurança Pública, o policial não sabia naquele momento que uma mulher presenciou e denunciou o suposto assassinato de Dileone Lacerda Aquino, 27, suspeito de roubar uma van.
"[...] a Polícia Militar acabou de entrar com uma viatura aqui dentro do cemitério, com uma pessoa dentro do carro, tirou essa pessoa do carro e deu um tiro", disse a mulher, em ligação ao telefone de emergência 190.
"É justamente para isso que estamos fazendo essa resolução, para que esses casos sejam imediatamente encaminhados ao DHPP, que faça a proteção de testemunhas e toda a investigação", afirmou o governador Geraldo Alckmin durante anúncio da mudança ontem.
Procurada, a Polícia Militar informou que todos os casos de resistência seguida de morte são investigados por sua Corregedoria e disse que não comentaria a mudança.
A Delegacia-Geral informou que aguardaria a publicação da resolução.


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