São Paulo, segunda-feira, 07 de maio de 2001

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LIVROS JURÍDICOS

WALTER CENEVIVA
COLUNISTA DA FOLHA

O nš 6 da Revista do IASP (Instituto dos Advogados de São Paulo) traz 13 textos de doutrina. Alguns dos assuntos examinados no "Anuário de Derecho Constitucional Latinoamericano", edição de 2000, são, em oito partes, desde Estado de Direito, direitos humanos, processos de integração e casos nacionais.

Direito Administrativo Econômico,
obra coletiva,
Malheiros (0/xx/11/3842-9205), 406 páginas, R$ 45,00.
Carlos Ari Sundfeld, o organizador, e mais 15 autores produziram oito partes, com ampla compreensão dos temas do título.

Direito Ambiental em Evolução,
obra coletiva,
Juruá (0/xx/41/252-1311), 333 páginas, R$ 49,70.
Vladimir Passos de Freitas tratou de matas ciliares e coordenou a realização de 17 ensaios, com aspectos administrativos e penais.

Crimes contra a Administração Militar,
Alexandre José de Barros Leal Saraiva,
Del Rey (0/xx/31/3422-8066), 235 páginas, R$ 33,00.
Promotor da Justiça Militar, o autor expõe a doutrina com sua vivência no assunto. Distingue tipos penais ajustados à natureza da vida militar.

Contribuição ao Personalismo Jurídico,
Edgar de Godoi da Mata-Machado,
Del Rey, 255 páginas, R$ 30,00.
Em tese antiga, o autor vê a marca da dignidade humana no poder de dedicar os bens humanos, morais e espirituais à conquista do bem comum.

Contrato de Locação em Shopping Center,
Gladston Mamede,
Del Rey, 173 páginas, R$ 29,00.
O cerne da obra está no abuso e na ilegalidade contra o locatário nesse contrato. Destaca administração, limites ao lojista e responsabilidade civil.

O Contrato de Seguro no Direito Brasileiro,
Domingos Afonso Kriger Filho,
Labor Juris (0/xx/11/217-7145), 258 páginas, R$ 36,00.
Contrato (conceito, elementos, efeito) e corretor são examinados antes das várias espécies de seguro (voluntários e obrigatórios).

Direitos Fundamentais,
Guilherme Peña de Moraes,
Labor Juris, 116 páginas, R$ 22,00.
Depois de conceituar e classificar direitos fundamentais, o livro cuida de suas restrições e discute casos de colisão com a intimidade.
A Colisão entre Direitos de Personalidade e Direito à Informação,
Roque Stoffel,
Unisinos (0/xx/51/590-8289), 104 páginas, R$ 13,00.
Imagem, honra, vida privada, intimidade e liberdade de expressão são vistos sob o ângulo de sua colisão, com exemplos no Brasil e na Alemanha.



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