IURI DANTAS
DA REPORTAGEM LOCAL

O número de crianças que trabalham no Brasil caiu 21% entre 1992 e 1999, segundo a OIT (Organização Internacional do Trabalho). Há, no entanto, uma desaceleração na taxa de redução dos empregados mirins. De 1995 a 1998, a queda média anual foi de 13,6%. De 1998 a 1999, 2,4%.
"Um Futuro sem Trabalho Infantil", relatório global sobre o tema, mostra que 10% das crianças nas piores formas de trabalho, como prostituição, estão no Brasil.
"Precisamos de medidas mais enérgicas de todo o mundo para erradicar as piores e intoleráveis formas de trabalho infantil", disse Armand Pereira, diretor do escritório brasileiro da OIT.
Em 1992, havia 8,4 milhões de crianças brasileiras de 5 a 17 anos trabalhando. O número caiu para 6,7 milhões em 1999. A diminuição da taxa de redução significa, segundo Armand, que os esforços governamentais para eliminar o trabalho infantil não têm se mostrado tão eficientes como antes.
Os cerca de 870 mil menores brasileiros (são 8,4 milhões no mundo) em piores formas de trabalho estão na meta do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), do Ministério do Trabalho neste ano. Cerca de 800 mil crianças já são atendidas.
Glauber Santos, coordenador de projetos especiais do ministério, não soube explicar o porquê da desaceleração do ritmo de redução dos empregados mirins. O orçamento para o Peti cresceu de R$ 931.500, em 1996, para R$ 297 milhões em 2001.
No Brasil, há maior incidência nas idades de 16 e 17 anos -41,6% do total de menores que trabalhavam em 1998. O relatório aponta como grupos de risco o trabalho no tráfico de drogas, na exploração sexual, no trabalho doméstico e no narcoplantio.
Pereira disse que o trabalho infantil em casa de terceiros é problema "cultural", de difícil erradicação. Segundo o relatório, há 6,5% de crianças no trabalho doméstico, 70% na agricultura, caça e pesca, 4% em armazenamento e comunicações e 3% na construção civil ou minas. O restante opera em manufaturas, comércio varejista, restaurantes e hotéis.
Os números não são completos devido à subnotificação de casos, especialmente no setor informal, afirma o representante da OIT. O ministério fiscaliza, desde março de 2000, postos informais.
Ontem, Arthur Antunes Coimbra, 49, o Zico, foi declarado embaixador honorário da Organização Internacional do Trabalho para assuntos de trabalho infanto-juvenil, cargo simbólico.



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