Medida autoriza prefeitura a fazer parcerias e concessões à iniciativa privada de obras, serviços e empreendimentos

Aprovação do texto, enviado em agosto passado, passou a ser tratada como uma prioridade da gestão Gilberto Kassab (DEM)

EVANDRO SPINELLI
DA REPORTAGEM LOCAL

Anhembi, sambódromo, autódromo de Interlagos, estádio do Pacaembu, marginais Tietê e Pinheiros. Tudo isso poderá ser transferido à administração da iniciativa privada se a vontade do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM, ex-PFL), for atendida e a Câmara aprovar, amanhã, o projeto que cria o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas.
O projeto foi enviado à Câmara em agosto do ano passado, mas se tornou prioridade absoluta do governo há dez dias, quando, por determinação do governador José Serra (PSDB), Kassab retirou de pauta o projeto que transferia para o Estado a administração das marginais e permitia a instalação de pedágios nas avenidas.
A criação do programa de PPPs (parcerias público-privadas) foi aprovada em primeira votação da Câmara, apesar da resistência da oposição, que tentou obstruir a votação. O líder do governo na Câmara, José Police Neto, o Netinho (PSDB), quer votar o projeto em segundo turno amanhã.
O projeto autoriza parcerias e concessões à iniciativa privada de obras, serviços e empreendimentos públicos que sejam financiados pela exploração que as empresas farão do próprio empreendimento. O Anhembi, por exemplo, pode ser alugado para feiras e eventos, o que cobriria os custos de ampliação e modernização.
O projeto obriga apenas que passem antes pela Câmara as concessões nas quais mais de 70% da remuneração do parceiro saia dos cofres da prefeitura. As demais estão automaticamente autorizadas.
Os opositores do projeto querem, no mínimo, reduzir a liberdade do governo municipal para a realização de parcerias e concessões.
Projeto mesmo, o governo só tem pronto para a concessão do Anhembi. A idéia é que uma empresa privada amplie o parque e, em seguida, explore todo o complexo por um período que pode chegar a 30 anos.
Para Interlagos, o governo espera propostas. "Não temos nada de concreto, mas aceitam-se propostas. O objetivo é que a prefeitura não gaste mais com a F-1 e que a população tenha uma área de lazer", disse Caio Carvalho, presidente da SPTuris, empresa municipal de turismo que administra o Anhembi e o autódromo.
Todos os anos, para manter o Grande Prêmio Brasil de F-1 na cidade, a prefeitura gasta de R$ 27 milhões a R$ 30 milhões. O governo considera que o gasto é positivo pelo volume de turistas que o evento atrai, mas diz que o investimento poderia ser feito pela iniciativa privada.


Texto Anterior: Osasco: Laje desaba durante churrasco e fere 6
Próximo Texto: Prefeitura espera nova área para ampliar complexo
Índice