São Paulo, sábado, 07 de maio de 2011

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LIVROS JURÍDICOS

CRIMES SEXUAIS
AUTOR
José Henrique Pierangeli e Carmo Antônio de Souza
EDITORA Del Rey (0/xx/11/3101-9775)
QUANTO R$ 42 (224 págs.)
Pierangeli e Souza desenvolveram em 18 capítulos breves (introdução, conceito, elementos essenciais, até a pena) o que há por dizer sobre cada conduta considerada. O prefácio do mestre uruguaio Raúl Cervini avalia a dignidade sexual. Os enunciados sobre a parte especial do Código Penal ajudam o estudioso.

AÇÃO RESCISÓRIA
AUTOR
Fabiano Carvalho
EDITORA Saraiva (0/xx/11/3613-3344)
QUANTO R$ 62 (344 págs.)
Percalços complicados da ação rescisória foram revistos em tese de doutorado (PUC-SP), com destaque para a qualificada referência bibliográfica. As notas conclusivas são breves, mas se reportam às avaliações do mérito da rescisória, embora ampliadas até além do ataque à coisa julgada. Daí a preocupação com todas as decisões rescindíveis.

A LESÃO
AUTOR
Eliane M. Agati Madeira
EDITORA Quartier Latin (0/xx/11/3101-5780)
QUANTO R$ 48 (190 págs.)
Titular de direito romano na Faculdade de São Bernardo, Eliane oferece, como diz no subtítulo, "contribuições da romanística". Eduardo Vita Marchi foi orientador dela para tese de doutoramento encartada neste volume. Estima que põe a "laesia enormis" na visão moderna da lesão contratual, de modo a torná-la bem clara.

DIREITO IMOBILIÁRIO
AUTOR
Ivanildo Figueiredo
EDITORA Atlas (0/xx/11/3357-9144)
QUANTO R$ 55 (296 págs.)
Ivanildo reuniu alguns de seus muitos comentários sobre direito imobiliário saídos em coluna de jornal. Apesar dessa circunstância, há estrutura lógica unindo textos breves, divididos em 14 temas básicos, conforme Paulo Lobo diz no prefácio. A preocupação do autor é mais centrada nas novidades surgidas no Código Civil.

(RE)PENSANDO O DIREITO
AUTOR
Obra coletiva
EDITORA Revista dos Tribunais (0800-7022433)
QUANTO R$ 69 (352 págs.)
Alvaro de Azevedo Gonzaga e Antonio Baptista Gonçalves reuniram autores em homenagem ao professor Cláudio De Cicco, precedida pela apresentação da professora Sílvia Pimentel.

A PROPRIEDADE INTELECTUAL NO DIREITO DO TRABALHO
AUTOR
Francisco L. Minharro
EDITORA LTr (0/xx/11/2167-1100)
QUANTO R$ 45 (216 págs.)
Relações de trabalho e produção intelectual preocuparam o autor para solução do conflito de direitos e deveres do empregado em face do empregador.


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