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Inspeção deverá ser paga no licenciamento
Empresa diz que motorista terá 90 dias para agendar e fazer a vistoria; quem não realizá-la poderá receber multa superior a R$ 300
Mas Prefeitura de São Paulo afirma que há definição apenas quanto ao reembolso ao cidadão do valor pago pela fiscalização
AFRA BALAZINA
DA REPORTAGEM LOCAL
Para fazer a inspeção veicular anunciada pela Prefeitura
de São Paulo, o motorista deverá pagar R$ 52,89 (corrigidos
anualmente pelo Índice Geral
de Preços ao Consumidor) antecipadamente, no momento
do licenciamento do veículo,
segundo a Controlar, empresa
responsável pela fiscalização.
Após concluir o licenciamento, o cidadão tem 90 dias para
agendar e realizar a inspeção.
Quem deixar de passar pela fiscalização não conseguirá efetuar o licenciamento no ano seguinte e pode receber uma
multa de 300 Ufirs (o equivalente a R$ 319,23), diz a concessionária, baseada na lei municipal 12.157, de agosto de 1996. O
presidente da Controlar, Ivan
Azevedo, chegou a dizer que a
multa seria de R$ 580.
A fiscalização, que verifica a
quantidade de poluentes emitida na atmosfera, foi oficializada
ontem pelo prefeito Gilberto
Kassab (DEM). A meta é reduzir os níveis da poluição do ar
em 30% a 40% em quatro anos.
A administração municipal, entretanto, não confirma as informações dadas pela empresa.
Diz que não há nada definido
sobre como será o pagamento
da inspeção. Apenas garante
que fará o reembolso aos motoristas. "Se no meio do caminho
encontrarmos uma maneira
mais fácil, faremos; senão, será
[realizado] o reembolso o mais
rápido possível. Possivelmente,
na hora da fiscalização, ele [motorista] indicando uma conta
bancária em seu nome para que
seja depositado pela prefeitura", disse ontem o prefeito.
Segundo Kassab, o reembolso foi a maneira encontrada juridicamente para que o paulistano não tenha de arcar com a
inspeção -ele diz que a prefeitura não poderia pagar diretamente a concessionária.
Agendamento
A Controlar manterá um call
center para agendar a inspeção.
Além de cerca de 30 postos fixos de fiscalização, haverá postos móveis em shoppings e hipermercados, nos quais não será preciso marcar horário.
Azevedo diz que cerca de 70
áreas foram analisadas para a
instalação dos centros de inspeção e, agora, devem ser escolhidas 30. Ele afirma que o teste
durará cinco minutos e promete que o tempo máximo que um
motorista ficará no local será
meia hora -já que pode haver
uma fila de carros.
Ao terminar a inspeção, se o
carro for aprovado, o motorista
receberá um selo para colar no
pára-brisa. "Ao tentar retirá-lo,
ele esfarela. Por isso, será impossível passá-lo de um carro
para outro", diz o presidente,
que considera improvável a falsificação do selo.
O Detran será informado eletronicamente que o veículo
passou no teste.
Reprovação
No caso de reprovação, o motorista tem 30 dias para consertar o carro na oficina de sua
confiança e marcar outra inspeção, gratuita. Se demorar
mais que 30 dias para voltar, terá de pagar pela inspeção.
"Estudos internacionais
mostram que 90% das causas
de reprovação são problemas
simples e baratos de resolver,
como troca do filtro de ar, do
filtro de óleo, das velas, do filtro
de combustível, a regulagem do
motor ou a injeção eletrônica.
A questão é que não temos a
cultura da manutenção preventiva", afirma Azevedo.
Ele conta que a inspeção já
existe em 51 países -entre eles
vizinhos do Brasil, como Argentina e Uruguai.
O secretário do Verde e do
Meio Ambiente, Eduardo Jorge, diz esperar que outras cidades do país, como Belo Horizonte, Porto Alegre e Salvador,
adotem a iniciativa.
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