São Paulo, terça-feira, 07 de junho de 2011

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SP quer remunerar dono de área verde

Prefeitura estuda mecanismo em que proprietário poderia vender a empreiteiras direito de verticalizar outras regiões

Preservação de áreas verdes estimularia o adensamento de locais com infraestrutura maior de transportes

DE SÃO PAULO

A Prefeitura de São Paulo estuda criar mecanismos para que proprietários de áreas verdes particulares da cidade possam receber dinheiro para preservar as árvores.
O mecanismo de pagamento ainda não está definido, mas o que mais se discute é permitir a transferência de potencial construtivo dos terrenos preservados.
Assim, o proprietário poderia vender para empreiteiras o direito de verticalizar outras regiões da cidade.
O mecanismo já é usado, por exemplo, com bens tombados pelo patrimônio histórico. Se o imóvel é tombado, o potencial construtivo pode ser usado em outro lugar.
Distritos como Marsilac, Parelheiros (extremo sul), Perus, Anhanguera e Tremembé (extremo norte), com grandes áreas verdes preservadas, seriam os mais beneficiados com o projeto.
Dessa forma, a prefeitura diz acreditar que pode preservar as regiões "mais verdes" da cidade contra o avanço do mercado imobiliário.
Por outro lado, a preservação dessas áreas verdes estimularia o adensamento de áreas com maior infraestrutura de transportes, principalmente o entorno das linhas de trem e de metrô.
A ideia consta do plano lançado pelo prefeito Gilberto Kassab (PSD) na semana passada para combater o efeito das mudanças climáticas. O plano foi apresentado na conferência C40, que reuniu prefeitos e representantes das maiores cidades do mundo em São Paulo.
O pagamento pela manutenção das áreas verdes é uma antiga reivindicação de entidades ambientais para implantação especialmente na região amazônica.
Em São Paulo, representantes dos proprietários de áreas do extremo sul também já apresentaram proposta semelhante à prefeitura.
O objetivo, nesse caso, é impedir a especulação imobiliária e estimular a criação de atividades econômicas sustentáveis, principalmente o turismo, no entorno das represas Billings e Guarapiranga e na serra do Mar.

BENEFÍCIOS FISCAIS
O plano de Kassab também prevê outros benefícios fiscais para quem adotar medidas ambientalmente corretas. Nenhuma delas tem prazo para ser implantada.
Por exemplo, estuda-se o estímulo ao carro elétrico, que não emite poluentes. Apesar de ser diretriz do plano, ainda não se sabe como a medida pode ser implantada.
Também podem ser criados incentivos fiscais para empresas que desenvolverem pesquisas sobre eficiência energética e produtos ambientalmente corretos.


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