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Em outro caso, dupla detida é libertada no Rio
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA, DO RIO
O desembargador Sílvio Teixeira, da 5ª Câmara Criminal do Rio,
concedeu ontem à noite habeas
corpus para dois adolescentes de
classe média, hoje com 17 anos,
acusados de divulgar pela internet
um filme feito no ano passado em
que um deles aparece fazendo sexo com uma namorada, também
com menos de 18 anos de idade.
O caso foi denunciado pela garota, que afirma que sabia que estava sendo filmada. A jovem prestará depoimento somente na próxima quarta-feira.
Os dois adolescentes, investigados pelo suposto crime de divulgar pornografia infantil, passaram pouco mais de 24 horas no
Instituto Padre Severino, instituição para menores infratores, depois que o juiz da 2ª Vara da Infância e da Juventude, Marcelo
Chaves Alves Villas, determinou,
no fim da tarde de terça-feira, sua
internação por 45 dias.
Ontem à tarde, vestidos com o
uniforme do Padre Severino, ambos prestaram depoimento na 2ª
Vara Criminal do Rio.
Os dois rapazes confirmaram
que gravaram as cenas sem o consentimento da menina, mas negaram que tenham veiculado o filme. Disseram que enviaram as
imagens para outro colega, hoje
com 15 anos, que também passará
a ser investigado.
O juiz Villas, que tomou o depoimento dos menores, determinou que as delegacias de Repressão aos Crimes de Informática e
de Proteção à Criança e ao Adolescente façam uma busca em todos os sites onde o filme foi encontrado, incluindo o Orkut (de
relacionamentos virtuais).
Segundo ele, todas as pessoas
que veicularam ou distribuíram o
filme via internet responderão a
processo criminal por divulgação
de pornografia infantil.
Maconha
A situação do garoto que filmou
o colega mantendo relação sexual
com a namorada se complicou
depois que peritos do Instituto de
Criminalística Carlos Éboli encontraram no gabinete do computador dele dois tabletes de maconha prensada, pesando 22,2g,
três cachimbos para fumar a maconha e um triturador da erva.
"Isso agrava a situação desse jovem, que também responderá por
uso de entorpecentes", disse o
promotor Renato Lisboa.
O depoimento dos adolescentes
durou três horas e meia. Os pais
do jovem filmado na relação sexual e a mãe do garoto que filmou
as cenas também depuseram. O
juiz determinou uma investigação social e psicológica dos adolescentes e de suas famílias.
Villas havia negado um primeiro pedido de liberdade assistida
feito pelos advogados dos jovens,
que entraram no fim da tarde de
ontem com a nova petição de habeas corpus, concedida à noite.
Os dois rapazes passaram a noite de anteontem em um alojamento do Padre Severino, na Ilha
do Governador (zona norte do
Rio), que abriga, atualmente, 246
menores de idade.
Segundo o promotor Felipe
Cuesta, eles ficaram em um "local
de segurança máxima" com mais
cinco garotos acusados de abuso
sexual e estupro e que foram
ameaçados de morte por internos
identificados com facções criminosas do tráfico de drogas.
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