CAROLINA LEAL
DE SÃO PAULO

O rosto "queixudo" nunca tinha incomodado Lucas, 27, (nome fictício), até ser reprovado no concurso da Polícia Militar de SP por ter a mandíbula pronunciada -o prognatismo. A característica o reprovou quatro vezes.
Lucas foi à Justiça e conseguiu o direito de continuar no concurso para soldado. Agora, aguarda ser chamado para as demais provas. "Estou bem ciente do que eu quero. Ajudar o próximo."
A reportagem teve acesso a 31 processos de reprovações por problemas odontológicos previstos no edital -14 concederam ao candidato o direito de voltar ao concurso, 15 negaram o pedido e dois estão em perícia médica.
Os juízes favoráveis aos candidatos entenderam que o problema dentário não impedia a função de PM.
A juíza Maria Gabriella Pavlópoulos Spaolonzi, da 13ª Vara de Fazenda Pública de SP, destacou ainda que a eliminação não era "razoável" inclusive pela "carência dos serviços públicos de saúde".
Já os que negaram o pedido entenderam que os candidatos aceitaram os termos do edital na inscrição.
Segundo Eli Alves da Silva, conselheiro da OAB-SP, a administração pública pode fazer exigências, desde que não configurem discriminação. "Tem que ver no caso concreto se a exigência não extrapola o razoável."
Para Ricardo Ferreira, especialista em concursos, a PM "deveria se preocupar com a envergadura moral dos candidatos". No concurso, o exame médico é anterior à avaliação da personalidade e à investigação social.
O especialista em ortodontia Renato Virginio dos Santos diz que, em geral, problemas como o prognatismo não impedem de exercer as funções de PM.
Mas ele ressalta, porém, que em alguns casos pode haver problema de respiração ou desgaste dos dentes.
A advogada Nanci Rowlands estima que tenha mais de 200 ações questionando reprovações por avaliação dentária, tatuagem, cicatriz e baixa estatura.


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