São Paulo, Quarta-feira, 07 de Julho de 1999
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TELEFONIA
Só 33% das ligações entre Estados são completadas; Calheiros e Pimenta querem multas
DDD não melhora e ministros disputam quem punirá empresas

Sérgio Lima/Folha Imagem
O ministro das Comunicações, Pimenta da Veiga, testa o novo sistema de DDD fazendo um interurbano para Formiga, em Minas


da Sucursal de Brasília

e da enviada especial a Brasília

O serviço de DDD praticamente não apresentou melhoras ontem, e dois ministros iniciaram uma disputa política em torno da punição a ser aplicada às empresas de telefonia fixa do país.
O número de ligações interurbanas realizadas com sucesso ontem foi apenas 0,5 ponto percentual maior que na segunda-feira, segundo dados divulgados no início da noite pela Agência Nacional de Telecomunicações.
Filiado ao PSDB, o ministro Pimenta da Veiga (Comunicações) disse que os problemas nos interurbanos foram provocados por "desinteresse e descuido das operadoras" e que as multas de até R$ 40 milhões "serão aplicadas no seu mais alto grau".
Menos de uma hora depois, o peemedebista Renan Calheiros (Justiça) determinou a abertura de uma investigação para "punir as empresas que causaram danos ao consumidor", com base no Código de Defesa do Consumidor.
Mesmo sem saber o que seria anunciado por Calheiros, Pimenta minimizou a iniciativa do colega. "O que ele poderá fazer é uma ação política, pois a competência (de punir operadoras) não é do Ministério da Justiça. É exclusiva da Anatel", disse o ministro das Comunicações, citando a agência ligada ao seu ministério.
Ao ser informado sobre as declarações de Pimenta, Calheiros preferiu não polemizar. Disse que não iria discutir o "posicionamento" do ministro das Comunicações e afirmou que o Ministério da Justiça está agindo "de forma convergente" com a Anatel.
Pelos dados da Anatel, os problemas continuam. Ontem, apenas 33% das ligações interestaduais resultaram em conversações. A média do sistema, antes da mudança, era de 55%. Anteontem, o percentual era 32,5%.
Segundo a Embratel, que fornece os dados à Anatel, às 10h, 46% das chamadas interurbanas resultavam em conversação. O índice caiu para 37% às 13h e fechou o dia na média de 33%. Deve-se levar em conta que o número de tentativas de chamadas aumenta ao longo do dia, o que provoca congestionamentos.
A Tele Centro Sul, que controla a telefonia fixa em dez Estados, bloqueou às 16h as chamadas feitas de Brasília para São Paulo devido à redução na qualidade dos serviços de interurbano.
Segundo a Anatel, nos interurbanos entre cidades de um mesmo Estado o número de chamadas completadas chegou a 55% ontem, contra 52,5% de segunda-feira. Com isso, a média nacional de ligações em que houve conversação pulou de 42,5% para 44%.
As perdas de chamadas por congestionamento está quase quatro vezes acima dos padrões existentes antes da mudança, quando ocorriam em 6,5% das chamadas tentadas.
O congestionamento ocorre quando todos os canais disponíveis estão ocupados e há excesso na entrada do sistema. Ele ontem foi de 24,7%, contra os 27,5% verificados na segunda-feira.
Em parte, essa redução pode ser explicada por medidas como o bloqueio, pela Tele Centro Sul, das ligações interurbanas para centros congestionados. Outras operadoras fizeram o mesmo.

Pimenta acusa Embratel
Ao analisar os problemas que estão ocorrendo nas ligações interurbanas, Pimenta da Veiga acusou a Embratel de ser a responsável pela má qualidade do serviço.
"A culpa perante o poder concedente é da Embratel. Ela deveria ter sido mais eficiente nessa ação, pois suas centrais de triagem não estão funcionando. Isso nos parece que foi uma falha grave cometida pela empresa, e ela será rigorosamente punida", afirmou.
Para Pimenta, a Embratel "deveria ter se preparado melhor, pois estava avisada havia muitos meses" sobre as mudanças que seriam implementadas.
Renan Calheiros fez uma crítica mais genérica, mas não reduziu a responsabilidade das operadoras. "É necessário que os danos sejam reparados e que os usuários sejam indenizados. Só assim vamos fazer com que essa gente tenha mais zelo com a prestação do serviço público", disse.
Ele defendeu a aplicação de multas dizendo que "só fazendo doer no bolso deles (dos operadores) é que vamos garantir para a sociedade a eficiência do sistema". (FERNANDO GODINHO, WILLIAM FRANÇA, MALU GASPAR e DENISE MADUEÑO)

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