da Reportagem Local

A Empresa Telefônica, que opera a telefonia fixa em São Paulo, encaminhou uma reclamação à Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) na qual acusa a Embratel (Empresa Brasileira de Telecomunicações) de captação irregular de clientes.
A reclamação foi feita há 60 dias, mas só foi divulgada ontem. Desde sábado, as duas operadoras disputam o mercado de chamadas interurbanas dentro do Estado de São Paulo, antes monopolizado pela Telefônica.
De acordo com o vice-presidente de negócios da Telefônica, Stael Prata Silva Filho, a Embratel está propondo aos grande clientes de telefonia do Estado que conectem seus PABX diretamente às centrais de trânsito da operadora através de cabos de fibras ópticas.
Por essa conexão, todas as chamadas feitas por esses clientes para outros Estados do país seriam encaminhadas sem passar pela rede física da Telefônica, isentando a Embratel de pagar as taxas previstas pelo uso de tal rede -R$ 0,0036 por minuto.
Hoje, apesar de a Embratel ser a única operadora autorizada a fazer chamadas entre áreas de concessão diferentes, essas ligações têm que ser encaminhadas às suas centrais pelas centrais das operadoras locais, que recebem todas as ligações (locais, interurbanas, internacionais etc.) que partem dos usuários. A taxa paga o encaminhamento pela rede local.
"Entendemos que a Embratel é uma operadora de longa distância, ou seja, não pode ter rede de acesso (que liga a central ao cliente)", disse Silva Filho.
"Até o final de 2001, esse mercado é das operadoras locais e de suas espelhos. Depois disso, quando o 15 também puder ligar para outros Estados, como está previsto, aí será outra história." Sem as taxas, segundo Silva Filho, a Embratel poderá oferecer preços muito mais baixos a seus clientes empresariais, às custas do prejuízo causado à Telefônica.
A empresa perderia as taxas de aluguel da rede e algumas ligações, já que nada impede que o sistema complete chamadas dentro do Estado de São Paulo.
Silva Filho afirma que a Telefônica obteve cópias dos contratos encaminhados a mil grandes clientes. A Telefônica calcula que as empresas respondam por 60% das 4 milhões de chamadas para outros Estados que partem diariamente de São Paulo.
A operadora não divulgou quanto as taxas cobradas pelo encaminhamento dessas ligações representam de faturamento.
Na reclamação, ela pede à Anatel que diga se concorda ou não com o procedimento, e, caso entenda que há irregularidade, que exija que a Embratel reembolse a Telefônica pelas chamadas que eventualmente tenha completado.
Procurada no final da noite de ontem, a assessoria de imprensa da Embratel limitou-se a dizer que oferece dois planos de descontos para empresas que usam o 21 -o PABX 21 e o VipPhone.
Ambos, segundo a empresa, foram amplamente divulgados e nunca foram questionados pela Anatel. De acordo com a Embratel, a Telefônica oferece pacotes muito parecidos a empresas que usarem seu código -o 15.
A assessoria da Embratel não soube detalhar como as ligações feitas pelo PABX 21 e pelo VipPhone são encaminhadas.
A Anatel não se pronunciou até o final da noite de ontem. Se a gerenciadora entender que o procedimento lesa a concorrência, pode multar a operadora.
(SÍLVIA CORRÊA)

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