São Paulo, sábado, 07 de agosto de 2004 |
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LIVROS JURÍDICOS Teoria dos Tipos Penais Em tese de doutorado (FD/USP), o escritor discute a matéria sob a luz da parte especial do Código Penal e de seus fundamentos doutrinários. Teoria da tipicidade, infrações e sua classificação precedem o tema do título. Sérgio de Oliveira Médici, Revista dos Tribunais (0800 702-2433), 236 págs., R$ 46 Despedida Abusiva Dissertação de mestrado (UF/PR), o livro vê o direito do trabalho em busca de uma nova racionalidade. Reconhece vítimas da despedida injusta, abuso de direito do empregador e dá exemplos do direito aplicado. Leonardo Vieira Wandelli, LTr (0/xx/11/3826-2788) 480 págs., preço não fornecido Direito Sindical no Mercosul, Hugo Roberto Mansueti, LTr, 152 págs., preço não fornecido Associação sindical, representação sindical, negociação coletiva e greve são enfrentados em todos os países do Mercosul, com assimetrias e harmonização. Conflitos coletivos e regionalização completam a obra. Direitos Autorais da Obra Literária, Paulo Oliver, Del Rey (0/xx/31/3273-1602), 248 págs., preço não fornecido O autor oferece doutrina, história, grande messe jurisprudencial e dá exemplos da lei vigente no Brasil e no exterior. Propõe, ainda, textos de aprimoramento, em estilo direto e claro. Dano Estético, Nereida Veloso Silva, LTr, 103 págs., preço não fornecido Monografia de conclusão do curso de direito, desenvolve a doutrina do dano estético no direito brasileiro e define meios para sua avaliação. Estado de Direito Ambiental: Tendências, obra coletiva, Forense Universitária (0/xx/21/2509-3148), 382 págs., R$ 72 Com organização de Helini Sivini Ferreira e José Rubens Morato Leite, 17 autores oferecem aspectos constitucionais e diagnósticos das tendências do direito ambiental. Ética e Estatuto da Advocacia, Flavio Olimpio de Azevedo, Juarez de Oliveira (0/xx/11/3399-3663), 176 págs., R$ 34 Em subtítulo, o autor define seu objetivo: oferecer jurisprudência, estatuto da advocacia, código de ética e regulamento da advocacia, precedidos por considerações doutrinárias sobre a atividade do advogado. Revista do Ibrac, Ibrac (0/xx/11/3872-6748), vol. 11, n. 2, 229 págs Publicada pelo Ibrac - Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional, oferece dez textos sobre o direito da concorrência, a lei antitruste e transações internacionais. Princípio da Boa-fé Contratual, Coleção Jurisprudência Brasileira, Editora Juruá (0/xx/41/352-3900) Com esta publicação, a coleção atinge o número 200, oferecendo, além de jurisprudência recolhida de oito tribunais, quatro textos doutrinários. Códigos de bolso Mandamentos (0/xx/31/3213-2777) A Editora Mandamentos lançou sua colação de bolso atualizada, com a Constituição Federal (334 págs., R$ 14,90), o Código de Proteção e Defesa do Consumidor (150 págs., R$ 8) e códigos com legislação complementar: Tributário Nacional (848 págs., R$ 14,90), Processo Civil (726 págs., R$ 14,90) e Civil (784 págs., R$ 14,90). Texto Anterior: Letras jurídicas - Walter Ceneviva: Esperança do que seria a reforma do Judiciário Próximo Texto: Há 50 anos: Militares querem solucionar atentado Índice |
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