São Paulo, sábado, 07 de agosto de 2004

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LIVROS JURÍDICOS

Teoria dos Tipos Penais
Em tese de doutorado (FD/USP), o escritor discute a matéria sob a luz da parte especial do Código Penal e de seus fundamentos doutrinários. Teoria da tipicidade, infrações e sua classificação precedem o tema do título.
Sérgio de Oliveira Médici, Revista dos Tribunais (0800 702-2433), 236 págs., R$ 46

Despedida Abusiva
Dissertação de mestrado (UF/PR), o livro vê o direito do trabalho em busca de uma nova racionalidade. Reconhece vítimas da despedida injusta, abuso de direito do empregador e dá exemplos do direito aplicado.
Leonardo Vieira Wandelli, LTr (0/xx/11/3826-2788) 480 págs., preço não fornecido

Direito Sindical no Mercosul,
Hugo Roberto Mansueti, LTr, 152 págs., preço não fornecido
Associação sindical, representação sindical, negociação coletiva e greve são enfrentados em todos os países do Mercosul, com assimetrias e harmonização. Conflitos coletivos e regionalização completam a obra.

Direitos Autorais da Obra Literária,
Paulo Oliver, Del Rey (0/xx/31/3273-1602),
248 págs., preço não fornecido
O autor oferece doutrina, história, grande messe jurisprudencial e dá exemplos da lei vigente no Brasil e no exterior. Propõe, ainda, textos de aprimoramento, em estilo direto e claro.

Dano Estético,
Nereida Veloso Silva, LTr, 103 págs., preço não fornecido
Monografia de conclusão do curso de direito, desenvolve a doutrina do dano estético no direito brasileiro e define meios para sua avaliação.

Estado de Direito Ambiental: Tendências,
obra coletiva, Forense Universitária (0/xx/21/2509-3148),
382 págs., R$ 72
Com organização de Helini Sivini Ferreira e José Rubens Morato Leite, 17 autores oferecem aspectos constitucionais e diagnósticos das tendências do direito ambiental.

Ética e Estatuto da Advocacia,
Flavio Olimpio de Azevedo, Juarez de Oliveira (0/xx/11/3399-3663),
176 págs., R$ 34
Em subtítulo, o autor define seu objetivo: oferecer jurisprudência, estatuto da advocacia, código de ética e regulamento da advocacia, precedidos por considerações doutrinárias sobre a atividade do advogado.

Revista do Ibrac,
Ibrac (0/xx/11/3872-6748), vol. 11, n. 2, 229 págs
Publicada pelo Ibrac - Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional, oferece dez textos sobre o direito da concorrência, a lei antitruste e transações internacionais.

Princípio da Boa-fé Contratual,
Coleção Jurisprudência Brasileira, Editora Juruá (0/xx/41/352-3900)
Com esta publicação, a coleção atinge o número 200, oferecendo, além de jurisprudência recolhida de oito tribunais, quatro textos doutrinários.

Códigos de bolso
Mandamentos (0/xx/31/3213-2777) A Editora Mandamentos lançou sua colação de bolso atualizada, com a Constituição Federal (334 págs., R$ 14,90), o Código de Proteção e Defesa do Consumidor (150 págs., R$ 8) e códigos com legislação complementar: Tributário Nacional (848 págs., R$ 14,90), Processo Civil (726 págs., R$ 14,90) e Civil (784 págs., R$ 14,90).


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