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MEC investiga 11 faculdades por aumentar dívida de aluno carente
Unip e Uninove estão entre investigadas
Suspeita do Ministério da Educação é que cobrança de mensalidade de alunos do Fies estava acima da regular
Instituições dizem desconhecer detalhes dos procedimentos; denúncias recebidas
são de 2008 e 2009
FÁBIO TAKAHASHI
DE SÃO PAULO
O Ministério da Educação
abriu processos para investigar se 11 universidades privadas cometeram irregularidades na cobrança de mensalidades de alunos do Fies (fundo federal de financiamento
estudantil). Há suspeita que
os valores cobrados estavam
acima do regular.
Entre as instituições citadas estão a Unip e a Uninove,
duas das maiores do país.
Ambas afirmam que a pasta
ainda não enviou os detalhes
dos procedimentos.
Os processos foram abertos após o MEC receber denúncias de que as instituições não concederam aos
bolsistas do Fies descontos
dados aos demais. A lei exige
que os valores devam ser os
mesmos aos dois grupos.
Um dos principais abatimentos concedidos é o referente ao pagamento da mensalidade no dia correto, que
normalmente resulta em descontos entre 5% e 10%.
Se a dedução não é aplicada, o estudante paga um valor acima tanto da mensalidade (referente ao valor não
financiado pelo Fies) quanto
do saldo devedor (a ser pago
ao Fies após a formatura). Já
a universidade recebe recursos acima do previsto.
Segundo o MEC, a maior
parte dos processos administrativos refere-se a denúncias
recebidas em 2008 e 2009. As
universidades têm dez dias
para se manifestarem.
"O procedimento é aberto
quando a instituição não deu
esclarecimentos suficientes", afirma a diretora do
MEC responsável pela área,
Simone Horta Andrade.
Os 11 procedimentos foram publicados nesta semana. Os da Unip e da Uninove
ocorreram ontem. A pasta
deverá abrir outros.
Se confirmada a irregularidade, a universidade é obrigada a ressarcir o estudante e
o fundo, além de ficar um período sem poder receber novas bolsas do Fies.
Segundo Andrade, a maior
parte dos processos refere-se
a casos individuais. Se o bolsista tiver dúvidas em relação à sua situação, pode ligar
no 0800 616161 (central de
atendimento do ministério).
A pasta não soube informar quantos estudantes foram potencialmente prejudicados nem o montante de recursos envolvidos.
Colaborou FERNANDA BASSETTE
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