DE BRASÍLIA - A partir de outubro, um sistema nacional, on-line, permitirá que a maternidade envie os dados de nascimento de uma criança ao cartório da região e receba a certidão de nascimento autenticada eletronicamente, bastando imprimi-la e entregá-la à mãe.
Segundo o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), a intenção é diminuir o sub-registro e aumentar a segurança do documento, principalmente em áreas mais carentes e com cartórios mais distantes.
Para Ricardo Chimenti, juiz da corregedoria do CNJ, algumas maternidades já têm hoje um sistema para transmitir informações dos recém-nascidos aos cartórios por email, mas não há regulamentação.
Em algumas cidades, funcionários dos cartórios pegam os dados dos bebês na maternidade, levam ao cartório e devolvem ao hospital a certidão de nascimento.
A medida do CNJ, publicada ontem no "Diário Oficial da União", dá prazo de um ano para que maternidades e cartórios se adaptem.


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