DANIELA TÓFOLI
DA REPORTAGEM LOCAL

Enviar à Assembléia Legislativa o projeto que limita o tempo de contratação de professores e servidores temporários foi um erro, afirmaram o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), e o secretário estadual da Educação, Gabriel Chalita. A proposta levaria à demissão de 40% dos 230 mil professores -92 mil deles.
O projeto foi retirado anteontem à noite da Assembléia após manifestação que reuniu cerca de 10 mil professores, mas Alckmin disse que a razão do recuo não foi o protesto. "Já havíamos detectado um problema jurídico", disse.
"A grandeza está em admitir que houve um erro. Não houve erro de má-fé, mas não se imaginou que professor seria prejudicado", afirmou Chalita.
Agora, Alckmin defende a necessidade de aperfeiçoar a proposta. "O projeto tem um problema, que atinge principalmente a educação, e que teremos de resolver. Vamos reestudá-lo com os representantes do magistério."
De um lado, afirmou Alckmin, há o Ministério Público, que pressiona para que os servidores sejam efetivados, e, de outro, questões práticas.
O projeto original previa que todos os funcionários temporários do Estado fossem contratados por seis meses, com a possibilidade de renovação por igual período. Após um ano, seriam desligados.
Assim, as escolas estaduais precisariam, todo os anos, mudar seu quadro docente, já que hoje 40% dos professores são temporários.
O novo projeto deve demorar. "Não vamos ter pressa. Se não está bom, corrige", disse Alckmin em uma solenidade que reuniu prefeitos de 196 municípios, que receberão R$ 98 milhões para reforma e construção de escolas.
Chalita explicou que não é possível efetivar 100% dos professores porque há escolas pequenas, sem carga horária suficiente para um docente concursado, além da necessidade de manter substitutos para o caso de afastamentos e licenças de professores efetivos.
Mas o secretário garantiu que, no início de 2006, apenas 15% dos 230 mil professores serão temporários. "Em dezembro, parte dos 19 mil docentes já aprovados no concurso anterior será chamada."
O presidente da Apeoesp (sindicato dos professores), Carlos Ramiro, no entanto, defende que a rede mantenha somente efetivos.
"Basta criar a figura do professor-adjunto. Ele é contratado para acompanhar o projeto pedagógico de uma escola e fazer as substituições necessárias."
Na quinta-feira, a Apeoesp se reunirá com Chalita para discutir novas propostas. Ramiro e o secretário concordam em um ponto: se os temporários forem mantidos, não será possível que fiquem apenas um ano na função.


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