DA REPORTAGEM LOCAL

A prefeita Marta Suplicy (PT) considerou uma "punição descabida" o aumento de juros da dívida da prefeitura com o governo federal, causado pelo não-pagamento de R$ R$ 3,04 bilhões, anunciado anteontem, referente à amortização de 20% do débito. Ela disse que "certamente" discutirá o caso com o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
"Não estamos deixando de pagar nada. Todo mês, pagamos 13% do orçamento [na verdade, a prefeitura paga 13% da receita] e não temos recebido nada do governo federal. O que está ocorrendo é que há uma subida do juro de 6% para 9% [ao ano], o que me parece uma punição descabida e sobre o que certamente irei conversar com o novo governo."
A decisão do município, oficializada no final da tarde de anteontem por uma nota divulgada pela assessoria da Secretaria Municipal das Finanças, gerou nervosismo no mercado financeiro.
A medida, prevista como uma das possibilidades do contrato firmado com o governo federal, provoca a elevação dos juros, mas não tem efeito imediato.
Isto porque São Paulo continuará pagando mensalmente à União 13% da receita -o teto máximo previsto no acordo. É o saldo da dívida que crescerá mais com os juros maiores. Ao final do contrato, em 2030, o saldo poderá ser financiado em 10 anos.
"Foi uma reação equivocada, desnecessária e perniciosa para o país", afirmou a prefeita, sobre as repercussões da iniciativa. "Acho que se deve tomar muito cuidado neste momento para não falar bobeira", afirmou, referindo-se a "setores da imprensa".
Marta afirmou que o não-pagamento da amortização já era sinalizado por ela desde a época da campanha para a prefeitura, em 2000. "Desde que assumi, e na campanha, disse que São Paulo certamente não teria condição de, após dois anos, pagar esse compromisso que Celso Pitta fez."
A prefeita sempre defendeu a renegociação do acordo da dívida, fechado em 1999 pelo então prefeito Celso Pitta e a equipe econômica do governo Fernando Henrique Cardoso.
O atual governo nunca admitiu mudar os termos do contrato. A eleição de Lula gerou a expectativa de que a prefeita voltaria a exigir a renegociação. Marta, porém, tem dito que pretende "dar um tempo ao novo governo".
Ontem, ao citar os desembolsos mensais da prefeitura, afirmou que "a União precisa de dinheiro para implantação de novos projetos". O tom moderado, segundo a Folha apurou, foi adotado porque Marta espera de Lula uma distribuição "mais justa" dos recursos federais.
A possibilidade de renegociação, porém, não foi afastada de vez. A prefeita afirma que pretende conversar sobre a dívida "no devido tempo". Pela proposta de Marta, uma parte do dinheiro repassado à União voltaria ao município para o combate às enchentes. Outra possibilidade seria excluir recursos de saúde e educação do cálculo das receitas da prefeitura, o que reduziria os pagamentos mensais.
(PALOMA COTES, CHICO DE GOIS e SÉRGIO DURAN)


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