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Livros Jurídicos
A Constituição e o
Supremo
Editora:
Supremo Tribunal
Federal, 2ª edição;
Quanto: preço não
fornecido (disponível
na internet), 1330
págs.
No regime
democrático, a
interpretação da Carta Magna pelo STF
(Supremo Tribunal Federal) cresce de
importância dia após dia. Gera, conforme
diz o ministro Gilmar Mendes, na
introdução, "a grande responsabilidade
política e econômica de aplicar uma
Constituição repleta de direitos e
garantias fundamentais, de caráter
individual e coletivo". A edição permite
artigo por artigo, do preâmbulo ao fim do
ADCT, que o leitor encontre a posição da
Corte. Servem de exemplo os artigos 1 a 4,
com princípios e fundamentos, cuja
jurisprudência vai das págs. 2 a 30. Os
acórdãos compreendem rumos e opiniões
do decano, ministro Celso de Mello, com
trinta anos de serviços prestados ao STF a
Menezes Direito, que empossado em
setembro de 2007, infelizmente faleceu
este ano. Repositório atual tende a ser
espelho autêntico da transformação legal
e constitucional do Brasil.
Responsabilidade Civil
dos Administradores de
S/A e as ações correlatas
MARCELO VIEIRA VON ADAMEK
Editora: Saraiva (0/
xx/11/3613-3344);
Quanto: R$ 149,00,
648 págs.
Em 2006 o autor
defendeu, na Fadusp,
a dissertação de
mestrado, que
publica agora em
livro. No prefácio Erasmo Valladão
Azevedo e Novaes França assinala a dupla
fluência do escritor no direito material e
no direito processual. O ensaio vem em
três partes, com administração,
administradores e seus deveres, na
primeira, responsabilidade civil e ações de
responsabilidade civil nas subsequentes.
A aferição das responsabilidades começa
no percurso do direito material à matéria
processual. Fecha a obra dando razões da
ineficácia do sistema de responsabilidade
civil e da ação social, com boa súmula de
sugestões de aprimoramento.
O Tempo Inimigo no
Processo Civil Brasileiro
RICARDO Q. DUARTE
Editora: LTr (0/xx/11/3826-2788);
Quanto: R$ 40,00, 224 págs.
Dissertação de mestrado (Fadusp) critica
lentidão, interferência do direito material
e falha do ordenamento.
Shopping Centers
interpretados pelos
tribunais
JAIR LOT VIEIRA (supervisão)
Editora: Edipro (0/xx/11/3107-4788);
Quanto: R$ 110,00, 480 págs.
O repertório inclui acórdãos e legislação,
com índice alfabético-remissivo dos
julgados.
Direito Tributário
CLÁUDIO BORBA
Editora: Elsevier (0/xx/21/3970-9300);
Quanto: R$ 99,00, 584 págs.
Texto atualizado até a EC n. 57/08, a Lei
Complementar n. 129/09 e a súmula
vinculante n. 13, do STF.
Sustentabilidade e
Temas Fundamentais de
Direito Ambiental
Editora:
Millennium;
Quanto: R$ 89,00, 528 págs
Gilberto e Vladimir Passos de Freitas são
homenageados pelo organizador José R.
Marques, com vinte autores.
Decisões em Matéria
Tributária
RENATA E. SILVA
Editora: Saraiva (0/xx/11/3613-3344);
Quanto: R$ 45,00, 184 págs.
Jurisprudência e dogmática do STF
colacionadas sobre controle da
constitucionalidade.
Homicídio Crime Rei
OBRA COLETIVA
Editora: Quartier Latin (0/xx/11/3101-5780);
Quanto: R$ 68,00, 293 págs.
Laerte I. Marzagão Jr. coordenou a
composição da obra, composta por
trabalhos individuais e coletivos.
O Direito do Trabalho
Flexibilizado por FHC e
Lula
GRIJALBO F. COUTINHO
Editora: LTr(0/xx/11/3826-2788);
Quanto: R$ 45,00, 182 págs.
Monografia aprovada com distinção
(PUC/ MG), deu ao autor o título de
especialista em direito do trabalho.
Comentários às Questões
Polêmicas e Atuais dos
Concursos
MAURO SCHIAVI
Editora: LTr (0/xx/11/3826-2788);
Quanto: R$ 40,00, vol. 3, 136 págs.
Comentários sobre questões da
Magistratura e do Ministério Público do
Trabalho focam os concursos.
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