PEDRO DIAS LEITE
DA REPORTAGEM LOCAL

O Condephaat, órgão estadual responsável pelo patrimônio histórico de São Paulo, decidiu vetar a fonte multimídia que a prefeitura instalou no lago do parque Ibirapuera para comemorar os 450 anos da cidade. A administração Marta Suplicy (PT) informa que já recorreu da decisão.
Pela lei, a prefeitura só poderia ter começado a construção quando houvesse a liberação do Condephaat, porque o Ibirapuera é uma área tombada pelo patrimônio histórico. No entanto, mesmo com a decisão contrária tomada pelo órgão no dia 15 de dezembro do ano passado, o trabalho não foi interrompido.
O Condephaat não aceitou o pedido da prefeitura paulistana com base em dois argumentos: a fonte aumenta a área construída do parque e representa uma "interferência inadequada".
A assessoria da presidência do Condephaat não soube informar por que o órgão não recorreu à Justiça para fazer valer a sua decisão. Esse recurso também pode ser encaminhado por qualquer cidadão ou pelo Ministério Público.
De acordo com a assessoria do Condephaat, apesar de a lei determinar o início das obras apenas depois da aprovação, o assunto ainda está em trâmite.
O secretário do Verde e do Meio Ambiente, Adriano Diogo, defende a posição de que o processo ainda está em andamento e de que a prefeitura não precisa interromper o trabalho. "Não tem veto, estamos dentro do prazo legal recursal [sic]", disse o secretário.
O recurso da prefeitura foi protocolado no dia 29 de dezembro, mas ainda não foi julgado e não há prazo para sua apreciação.
A fonte tem 110 metros de comprimento e seu jato principal joga água a até 60 metros de altura. Com luzes coloridas que seguem o ritmo da música, é um dos principais atrativos da prefeitura para a comemoração dos 450 anos da cidade e 50 do parque, daqui a pouco mais de duas semanas.
O secretário Diogo afirma que não vai afrontar o Condephaat. Mas, questionado sobre o que fará se o órgão estadual mantiver a posição até o final, o petista diz que o Estado terá de ir à Justiça para implementar sua posição.
Segundo o ex-presidente do Condephaat Paulo Bastos (1987-89), existe uma ampla jurisprudência que afirma que as determinações sobre o tombamento se sobrepõem às decisões de prefeituras. Para ele, a instalação deveria parar, pois "está sub judice".
No recurso que apresentou ao Condephaat, a prefeitura afirma que a fonte vai substituir os dois jatos já existentes no lago à época do tombamento. Além disso, argumenta que os espetáculos maiores ocorrerão apenas em datas especiais. Nos dias de semana, a fonte "terá funcionamento permanente com pouco movimento, com desenho que privilegiará a simplicidade formal".
Existe ainda um argumento ambiental. Segundo Adriano Diogo, a fonte vai promover uma limpeza do lago, porque "vai dar uma oxigenada na água do lago que a gente nunca teve". O petista diz que "o lago onde está a fonte está limpo, limpo, limpo".
Orçada em R$ 6 milhões, pagos pelo grupo Pão de Açúcar, a fonte está quase pronta. Os testes começam no próximo dia 12. A empresa espanhola que construiu a fonte já fez projetos semelhantes em vários locais do mundo, como uma instalação nas Olimpíadas de Atlanta, em 1996.
O secretário do Verde e do Meio Ambiente explicou que, no futuro, a idéia é que exista uma "prainha" à beira do lago, para que as pessoas assistam aos espetáculos.
Na polêmica que envolveu o auditório da TIM no Ibirapuera no ano passado, a construção havia sido autorizada pelo Condephaat, mas foi contestada na Justiça pelo Ministério Público.


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