Com a decisão liminar, estão autorizados os pousos de Boeings e Fokkers que haviam sido proibidos pela Justiça Federal

Proibição, que passaria a vigorar hoje, afetaria 10 mil passageiros por dia; ordem para fechar o aeroporto em caso de chuva está mantida

AFRA BALAZINA
DA REPORTAGEM LOCAL

IURI DANTAS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

PAULO DE ARAUJO
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA

O desembargador Antônio Cedenho, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, revogou ontem a proibição a aeronaves Boeing-737/700, Boeing-737/ 800 e Fokker-100 de pousar no aeroporto de Congonhas (zona sul de SP) a partir de hoje. A decisão, em caráter liminar, atendeu a recurso da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil). Mas o desembargador determinou que a pista principal seja fechada em caso de chuva forte e moderada para evitar aquaplanagem.
Ontem, por exemplo, Congonhas fechou às 20h10 em razão da chuva. Os transtornos se espalharam pelo país, segundo a Anac. Às 22h20, a pista auxiliar estava liberada. A principal seguia fechada até o fechamento desta edição. O órgão não tinha balanço do efeito-cascata. O bloqueio dos três modelos de aeronaves havia sido determinado pelo juiz-substituto Ronald Carvalho Filho, da Justiça Federal de São Paulo. "É certo que a interrupção dos pousos e decolagens no aeroporto de Congonhas, independentemente de precipitação pluviométrica, configura medida que poderia influenciar negativamente o cenário econômico-financeiro, quer em âmbito nacional, quer com repercussão internacional", afirma o desembargador. Se o bloqueio entrasse em vigor, pelo menos 10 mil passageiros e cerca de 40% dos vôos do aeroporto de Congonhas seriam afetados por dia. Para Denise Abreu, presidente interina da agência, foi uma decisão "correta" e "muito bem embasada tecnicamente".
"Para nós, a manutenção do aeroporto de Congonhas do modo como já funciona, mantida a operação da pista, é o correto para o usuário, para o país e para a América do Sul." Ela citou os argumentos aceitos pelo desembargador: se a agência regula e fiscaliza a aviação, é a responsável pela segurança das operações. Logo, para Denise Abreu, se a agência dava chancela técnica à segurança em Congonhas, o aeroporto tinha condições de operar. Com a decisão do TRF, Anac e Infraero desmobilizaram as medidas previstas para a restrição. Hoje a agência anuncia os planos das companhias aéreas para evitar atrasos no Carnaval. Para José de Anchieta Moreira Hélcias, da diretoria do Snea (Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias), a decisão foi positiva. "A Anac e a Infraero já tinham tomado as medidas para dar total segurança às operações em Congonhas."

Empresas
O presidente da Ocean Air, Carlos Ebner, disse ontem que a suspensão da proibição foi "uma volta ao bom senso". A Ocean Air afirma não ter nenhum plano de saída de Congonhas. "A movimentação logística seria muito grande e a cidade de Guarulhos [onde está o aeroporto de Cumbica] não tem infra-estrutura para isso." Para a TAM, foi "correta" a queda da proibição. A Gol, que havia marcado uma coletiva de imprensa para a tarde de ontem, cancelou o evento.