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São Paulo, sábado, 08 de março de 2003

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VIOLÊNCIA

Ministros vão propor criação de comando integrado por Exército, PF, Polícia Rodoviária e Ministério Público

Lula quer federalizar segurança no Rio

IURI DANTAS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O governo federal vai propor hoje à governadora do Rio, Rosinha Matheus (PSB), uma espécie de "intervenção branca" na segurança pública do Estado. Um comando formado por Exército, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Ministério Público Federal seria responsável pela área. As polícias Civil e Militar ficariam subordinadas ao grupo.
O plano do governo também prevê a federalização do presídio de Bangu 1 em etapas, segundo apurou a Folha. A medida é considerada uma intervenção branca porque cabe aos Estados, constitucionalmente, cuidar da segurança pública.
De início, agentes federais cuidariam apenas da área de segurança máxima. Em junho, todo o complexo estaria subordinado ao governo federal.
O Exército permaneceria nas ruas, mas sua atuação e a eventual continuidade do patrulhamento pelas tropas seriam decididos pelo comando que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva quer implantar no Estado.
O formato da intervenção foi fechado ontem em reunião de Lula com os ministros José Viegas (Defesa), Márcio Thomaz Bastos (Justiça) e José Dirceu (Casa Civil). Coube a Lula a palavra final sobre o assunto.
Bastos e Viegas devem encontrar-se hoje com Rosinha para informá-la da idéia antes da divulgação oficial. A reunião foi a terceira em três dias para tentar responder ao pedido da governadora de prorrogação da presença das tropas federais no Rio.
A Defesa e a Justiça eram contra a manutenção das tropas, até porque o Exército não quer assumir função policial. Já o comando político do governo defendia a permanência dos militares.
Questionado, ao sair da reunião com o presidente, se a ação do governo federal no Rio seria semelhante à missão especial de combate ao crime no Espírito Santo, o ministro da Justiça afirmou que seria mais "criativa e enérgica".
A idéia do PT, segundo apurou a Folha, é reforçar a Corregedoria das polícias e a área de inteligência e promover uma "limpeza" nas polícias Civil e Militar, vistas como contaminadas por ligações com o narcotráfico.

Prisão
O secretário de Segurança Pública do Rio, Josias Quintal, poderá ter a prisão decretada na próxima segunda-feira. A juíza da 5ª Vara da Fazenda, Márcia Capanema, pediu ontem à noite ao presidente do TJ (Tribunal de Justiça), Miguel Pachá, a prisão do secretário por ele ter desobedecido a uma decisão sua.
Na semana passada, a juíza determinou que Quintal empossasse 1.115 policiais civis aprovados em concurso realizado em 2001 e nomeados no último dia da gestão da governadora Benedita da Silva (PT). Além de não ter cumprido a decisão, o Estado não recorreu. Procurado pela Folha, Quintal disse que só se pronunciaria após a decisão de Pachá.


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