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Ibama define multa por sumiço de animais
Instituto acusa centro ligado ao governo estadual pelo desaparecimento de 101 exemplares e problemas em registros
Alguns dos animais que sumiram pertencem a
espécies ameaçadas de extinção e há suspeita de
comércio ilegal
AFRA BALAZINA
DA REPORTAGEM LOCAL
O Ibama (instituto ambiental
federal) aplicou uma multa de
R$ 189,5 mil à Fundação Florestal, órgão ligado ao governo
estadual de São Paulo, pelo sumiço de 101 animais das dependências do Cemas (Centro de
Manejo de Animais Silvestres).
Além do desaparecimento dos
bichos, outro problema que levou à autuação da instituição
foi a manutenção de 72 bichos
sem registro no local.
Uma multa de mesmo valor
foi aplicada ao responsável pelo
Cemas na época dos sumiços, o
biólogo Paulo Martuscelli.
Tanto a fundação quanto o
profissional têm prazo de 20
dias, a partir do recebimento da
multa, para apresentar uma defesa ao Ibama.
O centro, localizado no Horto Florestal, na zona norte da
capital, é para onde são encaminhados exemplares apreendidos com criminosos, além
dos animais atropelados ou resgatados no Estado.
Comércio ilegal
A suspeita de alguns fiscais é
a de que a falta de controle de
entrada e saída dos bichos encubra um esquema de desvio e
de comércio ilegal de animais.
Todo exemplar levado ao Cemas deveria obrigatoriamente
ser registrado -entre os procedimentos para a realização desse controle está a colocação de
anilhas, por exemplo.
Sem esse controle, os animais podem ser procriados e
eventuais desvios não se tornam oficiais.
Entre os animais desaparecidos do Cemas ou em situação
irregular estão seis espécies
ameaçadas de extinção: papagaio-chauá, tiriba-de-Goiás,
cardeal amarelo, pixoxó, sauá e
gato-do-mato-pequeno.
No mercado ilegal, o preço
cobrado pelos animais varia
muito. O valor das aves depende, por exemplo, da raridade da
espécie e da qualidade de seu
canto -podem custar entre R$
500 e R$ 60 mil.
A investigação teve início em
2004 e foram auditados mais
de 6.000 registros de entrada e
de saída de animais no Cemas.
Zoológico
Em fevereiro deste ano, uma
multa chegou a ser lavrada para
o Zoológico de São Paulo
-atual responsável pelo Cemas. Entretanto, o Ibama diz
que o desaparecimento dos
animais e os problemas com registro ocorreram antes de janeiro de 2005, período em que
o centro ainda estava ligado à
Fundação Florestal.
"Houve equívoco no preenchimento de um auto, o que gerou documento errado e inviabilizou a remessa ao seu destinatário. (...) Não foi considerado que o Cemas, um projeto
sem personalidade jurídica, era
gerido pela Fundação Florestal
no período das irregularidades", disse o Ibama, em nota.
Ao menos dois fiscais ouvidos pela reportagem, entretanto, dizem que problemas também podem ter ocorrido após o
zoológico ter assumido o Cemas -informação que o Ibama
e o zôo negam.
A Polícia Federal investiga o
caso do sumiço dos animais silvestres. A investigação está sob
segredo de Justiça.
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