DA AGÊNCIA FOLHA, EM BELO HORIZONTE

O governo mineiro negou que a Feam (Fundação Estadual do Meio Ambiente) tenha em algum momento sido informada de problemas com as duas barragens de contenção de rejeitos em Cataguases (MG), mas afirmou que o Ibama sabia do problema desde novembro do ano passado.
Documento com a "cronologia oficial do acidente" e "resumo das medidas adotadas" por órgãos de Minas Gerais, divulgado pela assessoria do Estado, diz que, desde maio de 2002, a Feam sabia da poluição lançada no ribeirão Meia Pataca pela Indústria Cataguazes de Papel, mas que ela não teria relação com a barragem rompida.
Segundo o texto, a primeira referência às barragens está em relatório da PM de 5 de fevereiro de 2003, que atendia a pedido do Ibama de processo de 21 de novembro de 2002. A polícia fala de "reservatórios grandes que contêm grande quantidade de resíduos líquidos negros, a céu aberto, com barragens de pedra e terra". Diz que a empresa estava usando o líquido para "irrigar floresta de eucaliptos" para corrigir o solo.
Alega o governo que a Feam não foi informada disso porque, desde novembro de 2001, a PM não tinha convênio de fiscalização com órgãos ambientais do Estado (teria só com o Ibama). O texto não traz razões para a interrupção.
Mas a polícia, em maio de 2002 (seis meses após o fim do convênio), enviou à Feam denúncia sobre a poluição do Meia Pataca. O órgão teria constatado irregularidades na indústria, autuada por não ter feito "novo processo de licenciamento ambiental".
Segundo o documento, em 25 de julho de 2002 a Polícia Ambiental teria pedido ao Ibama um laudo para indicar danos ao Meia Pataca e providências. Mas não havia referência às barragens.
O capitão Arley Ferreira, assistente-técnico de Meio Ambiente da PM, disse que o relatório de fevereiro foi enviado só à Superintendência do Ibama em Minas.
O Ibama no Estado recebeu os comunicados, segundo sua assessoria, mas os textos "não caracterizavam como urgente a presença do Ibama" por não citarem risco imediato de rompimento das barragens -entraram no cronograma normal de atividades. (PAULO PEIXOTO E THIAGO GUIMARÃES)


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