DA REPORTAGEM LOCAL

A Câmara de São Paulo aprovou ontem, em primeira votação, projeto de lei que institui um número telefônico para que a população faça reclamações sobre a rede municipal de ensino.
Para vigorar, ainda falta aprovação em segunda sessão e a sanção do prefeito Gilberto Kassab (DEM).
O texto prevê que o telefone receba reclamações como depredações de escolas, falta de segurança nas unidades ou excesso de ausências dos professores.
As denúncias devem ser encaminhadas à Secretaria Municipal da Educação e outros "órgãos pertinentes", como Ministério Público e o Tribunal de Contas.
"É um canal de avaliação contínua da qualidade de ensino da rede", disse o autor da proposta, vereador Carlos Bezerra (PSDB). Ele diz não ter detectado dificuldade de comunicação entre famílias e gestores. "É só um canal novo de acolhimento de denúncias e sugestões."

Desempenho
Na mesma sessão da Câmara, foi aprovado em primeira votação projeto que prevê criação e divulgação semestral de índices de desempenho de cada subprefeitura. A proposta, do vereador José Américo (PT), também precisa de aprovação em segunda votação e sanção do Executivo.


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