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ACIDENTE
CPFL pode acertar indenização para vítima de choque
DA REPORTAGEM LOCAL
Uma reunião hoje na sede da
CPFL (Companhia Paulista de
Força e Luz), em Campinas, pode
colocar fim ao drama de 15 anos
vivido pelo enfermeiro Antonio
Carlos Ferreira Neves, 47. Vítima
de um acidente com um fio de alta
tensão de responsabilidade da
companhia, Neves teve o braço
esquerdo amputado e perdeu os
movimentos da mão e parte do
braço direito.
O encontro entre a companhia e
o advogado de Neves, Carlos Luiz
Galvão Moura Júnior, pode acabar com uma longa briga judicial
e definir finalmente um acordo
sobre o valor da indenização a ser
paga pela CPFL.
O acidente ocorreu em 1988, em
Bebedouro (383 km de São Paulo)
-o caso foi parar na Justiça de
Campinas, sede da companhia.
Neves tentava colocar uma antena de televisão quando recebeu a
descarga elétrica.
Segundo ele, a CPFL tinha avisado que a rede seria desligada na
tarde do acidente. "Só que a empresa terminou o reparo antes e
religou, sem avisar", disse.
Segundo Moura Júnior, o fio de
alta tensão estava próximo da casa de seu cliente, contrariando
normas de segurança.
Em 1990, Neves entrou com
uma ação por danos morais e materiais. Em 1996, a Justiça de Campinas determinou o pagamento
de R$ 1,2 milhão. A CPFL entrou
com recurso no Tribunal de Justiça e, em 1999, conseguiu baixar o
valor - hoje cerca de R$ 400 mil.
Segundo Moura Júnior, a defesa
entrou com um recurso no Superior Tribunal de Justiça, negado
em 2001. A partir daí, começou a
fase de execução. "Foi aí que a
CPFL tentou adiar o pagamento.
Penhorou até um terreno que tinha sido comprometido em outra
ação", afirmou o defensor.
CPFL
O advogado Nestor Saragiotto,
do departamento jurídico da
CPFL, disse que a companhia não
tentou adiar o cumprimento da
decisão. Segundo ele, houve discordâncias em relação ao valor do
pagamento da indenização.
A companhia defendia o desconto, sobre o valor da indenização, de parte da pensão alimentícia paga pela CPFL ao enfermeiro
desde 1996. Naquele ano, a Justiça
em Campinas determinou, em
decisão provisória, o pagamento
de R$ 2.000 mensais.
Só que, em 1999, esse valor foi
reduzido pelo Tribunal de Justiça
para 5,5 salários mínimos, só que
a companhia de eletricidade decidiu manter os R$ 2.000 até a decisão final do caso. Agora, a companhia quer abater a diferença. Para
a defesa, pensões alimentícias não
podem ser compensadas.
O advogado da CPFL também
disse que a companhia indicou
um terreno por uma "questão
processual". "Nossa intenção era
só apontar um bem para garantir
a continuidade da discussão do
valor a ser pago", disse.
Segundo Saragiotto, na reunião
de hoje, marcada pela própria
companhia, vai ser feita uma proposta próxima do valor estipulado pelo TJ, mas ele não revelou a
quantia. Para Saragiotto, apesar
de a Justiça responsabilizar a
CPFL pelo acidente, houve imprudência do enfermeiro.
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