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São Paulo, quinta-feira, 08 de maio de 2003

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ACIDENTE

CPFL pode acertar indenização para vítima de choque

DA REPORTAGEM LOCAL

Uma reunião hoje na sede da CPFL (Companhia Paulista de Força e Luz), em Campinas, pode colocar fim ao drama de 15 anos vivido pelo enfermeiro Antonio Carlos Ferreira Neves, 47. Vítima de um acidente com um fio de alta tensão de responsabilidade da companhia, Neves teve o braço esquerdo amputado e perdeu os movimentos da mão e parte do braço direito.
O encontro entre a companhia e o advogado de Neves, Carlos Luiz Galvão Moura Júnior, pode acabar com uma longa briga judicial e definir finalmente um acordo sobre o valor da indenização a ser paga pela CPFL.
O acidente ocorreu em 1988, em Bebedouro (383 km de São Paulo) -o caso foi parar na Justiça de Campinas, sede da companhia. Neves tentava colocar uma antena de televisão quando recebeu a descarga elétrica.
Segundo ele, a CPFL tinha avisado que a rede seria desligada na tarde do acidente. "Só que a empresa terminou o reparo antes e religou, sem avisar", disse.
Segundo Moura Júnior, o fio de alta tensão estava próximo da casa de seu cliente, contrariando normas de segurança.
Em 1990, Neves entrou com uma ação por danos morais e materiais. Em 1996, a Justiça de Campinas determinou o pagamento de R$ 1,2 milhão. A CPFL entrou com recurso no Tribunal de Justiça e, em 1999, conseguiu baixar o valor - hoje cerca de R$ 400 mil.
Segundo Moura Júnior, a defesa entrou com um recurso no Superior Tribunal de Justiça, negado em 2001. A partir daí, começou a fase de execução. "Foi aí que a CPFL tentou adiar o pagamento. Penhorou até um terreno que tinha sido comprometido em outra ação", afirmou o defensor.

CPFL
O advogado Nestor Saragiotto, do departamento jurídico da CPFL, disse que a companhia não tentou adiar o cumprimento da decisão. Segundo ele, houve discordâncias em relação ao valor do pagamento da indenização.
A companhia defendia o desconto, sobre o valor da indenização, de parte da pensão alimentícia paga pela CPFL ao enfermeiro desde 1996. Naquele ano, a Justiça em Campinas determinou, em decisão provisória, o pagamento de R$ 2.000 mensais.
Só que, em 1999, esse valor foi reduzido pelo Tribunal de Justiça para 5,5 salários mínimos, só que a companhia de eletricidade decidiu manter os R$ 2.000 até a decisão final do caso. Agora, a companhia quer abater a diferença. Para a defesa, pensões alimentícias não podem ser compensadas.
O advogado da CPFL também disse que a companhia indicou um terreno por uma "questão processual". "Nossa intenção era só apontar um bem para garantir a continuidade da discussão do valor a ser pago", disse.
Segundo Saragiotto, na reunião de hoje, marcada pela própria companhia, vai ser feita uma proposta próxima do valor estipulado pelo TJ, mas ele não revelou a quantia. Para Saragiotto, apesar de a Justiça responsabilizar a CPFL pelo acidente, houve imprudência do enfermeiro.


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