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DIPLOMACIA
Cor é usada por Argentina, Uruguai e Paraguai, e brasileiro poderá utilizar seus postos consulares
Passaporte azul facilitará atendimento
IURI DANTAS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
A decisão do governo brasileiro de mudar a cor do passaporte comum, utilizado como
documento de identidade no
exterior, tem um aspecto político e outro prático: padroniza a
caderneta com o azul utilizado
por Argentina, Uruguai e Paraguai e permite que brasileiros
recebam atendimento consular
em postos dos três países nos
lugares onde o Itamaraty não
estiver representado.
A mudança na cor do documento, do verde para o azul, foi
anunciada oficialmente no Palácio do Planalto na última
quinta-feira, com a presença
do presidente Luiz Inácio Lula
da Silva. O governo federal estima que o novo passaporte azul
começará a ser utilizado a partir
de janeiro de 2006.
Embora não haja uma ligação
direta, a decisão acontece num
momento de fragilidade do bloco econômico sul-americano,
em que a relação do Brasil com
seu mais importante parceiro do
grupo, a Argentina, vive um momento de turbulência.
Além da cor, o governo explicitou na capa do novo passaporte a palavra Mercosul. Isso porque a coesão do grupo serve como base para as principais aspirações da diplomacia brasileira
no cenário internacional.
Uma coisa é reivindicar sozinho uma vaga no Conselho de
Segurança das Nações Unidas
ou emplacar a liderança da OMC
(Organização Mundial do Comércio) ou da OEA (Organização dos Estados Americanos).
Outra é ter o apoio político dos
demais países do Mercosul.
Os problemas são as queixas
argentinas. A mais evidente, sobre desequilíbrio nas relações
comerciais com o Brasil, é ouvida em constrangedor silêncio
pelo Itamaraty, pois não são de
todo sem fundamento. Em outros casos, a imprensa argentina
reproduz críticas sobre o protagonismo brasileiro na crise do
Equador e na mediação entre o
presidente da Venezuela, Hugo
Chávez, e os EUA, por exemplo.
A inscrição Mercosul constará
apenas do novo passaporte comum, com a cor azul. Os demais
modelos apresentados não terão
modificações em relação à capa
atual, mantendo suas cores: oficial (verde), diplomático (vermelho), laissez-passer (vermelho escuro), para estrangeiros
(amarelo) e o novo modelo de
emergência (azul claro).
Em comum todos eles terão
um número maior de itens de
segurança -16, em vez dos 7
atuais. E, nesse ponto, o Ministério da Justiça aposta ter feito um
dos modelos mais seguros do
mundo, eliminando algumas
das falhas conhecidas que permitem uma fácil falsificação do
documento. Por exemplo: a fotografia passa a ser digitalizada,
o que dificulta sua troca.
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