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Embrião não pode ser destruído
especial para a Folha
Em setembro de 1996, o Conselho Federal de Medicina (CFM),
em parecer sobre reprodução assistida, concluiu pela necessidade
de aprofundar estudos para atualizar as normas vigentes.
O parecer foi dado em consulta
formulada pelo Hospital Albert
Einstein, que pedia orientação sobre o que fazer com embriões congelados que não teriam mais uso.
O descongelamento de embriões
e sua consequente inutilização foram proibidos pela Resolução
1.358/92. Mas o contrato do hospital com os casais previa a destruição dos embriões caso os casais
não quisessem mais preservar o
material congelado.
O parecer conclui que, hoje, não
há possibilidade de destruir esses
embriões, devido à proibição da
resolução. Mas ressalta que o CFM
precisa reestudar o assunto e, necessariamente, atualizar as regras
atualmente em vigor.
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