São Paulo, domingo, 08 de setembro de 2002

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URBANISMO

Pelo contrato de reformulação paisagística, prefeitura pode dar multa diária

Operação Faria Lima está atrasada

DA REPORTAGEM LOCAL

O projeto que prevê a reformulação dos canteiros centrais, com a implantação de novos pisos, levantamento das redes subterrâneas e a preparação do solo e plantio de árvores, das avenidas Faria Lima e Hélio Pellegrino está atrasado há pelo menos um mês.
A reformulação paisagística faz parte da Operação Urbana -mecanismo pelo qual a prefeitura permite às construtoras erguerem acima do limite permitido em determinada região, em troca de uma taxa- e que acontece também em outros bairros de São Paulo, como na Vila Maria e no Carandiru (zona norte) e na Vila Leopoldina (zona oeste), por exemplo.
O atraso -em uma das áreas mais nobres da cidade- consta nas placas, instaladas pela própria administração municipal, ao longo dos canteiros centrais das avenidas. Nelas, está escrito que as obras -iniciadas em fevereiro deste ano- teriam um prazo de 120 dias para ser realizadas e deveriam estar prontas em junho.
Na última segunda-feira, a Folha percorreu a Faria Lima e constatou que trechos do canteiro central continuavam cercados. Funcionários trabalhavam na colocação de ladrilhos e bancos, cavando buracos para o plantio de árvores entre outros serviços.
A Emurb (Empresa Municipal de Urbanização) informou, por meio de uma nota feita pela assessoria de imprensa da empresa, que as obras serão finalizadas ainda este mês e que o atraso aconteceu "devido a problemas técnicos, basicamente alterações e adaptações, fruto de interferências subterrâneas". E que estão sendo plantadas no canteiro árvores frutíferas, além da colocação de pisos, lixeiras e bancos.

Multa
Pelo contrato assinado entre a Emurb e a Consladel -empresa contratada para executar os serviços -, existe a possibilidade de multa de 0,1% do valor total do contrato, que é de quase R$ 1,4 milhão, por dia de atraso.
Outra cláusula prevê ainda que a lentidão no cumprimento das obras -e, caso seja comprovada pela Emurb, a impossibilidade de conclusão dos serviços- poderá acarretar a rescisão do contrato entre a prefeitura e a empresa contratada.
Esses foram dois pontos que a empresa não esclareceu quanto ao projeto das avenidas Faria Lima e Helio Pellegrino. Na nota, enviada à Folha, a Emurb não cita se irá cobrar ou não a multa.



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