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Livros Jurídicos
Teoria das Normas Coletivas
RONALDO LIMA DOS SANTOS
Editora: LTr (0/xx/ 11/3826-2788);
Quanto: R$ 60 (325
págs.)
A contar de idéias sobre
o pluralismo jurídico, em
parte de uma tese de
doutorado (Fadusp), o
escritor inicia seu
percurso dando profundidade a discussão
na qual faz a crítica da teoria da graduação
da positividade jurídica, para chegar ao
direito do trabalho no Brasil. Aspectos
gerais e específicos das convenções
coletivas e a interação destas, com outras
fontes normativas, compõem a
severidade analítica. Termina com
exaustiva avaliação dos temas suscitados
pela hermenêutica. Neste trabalho,
afirma a obsolescência das teorias
contratualista, normativa e mista, em
favor da interpretação pela autonomia
privada coletiva.
A Obrigação como
Processo
CLÓVIS V. DO COUTO E SILVA
Editora: FGV (0/xx/21/2559-5543);
Quanto: R$ 22 (176
págs.
A apresentação diz ser
esse o primeiro fruto do
projeto editorial da FGV
para "ampliar o acesso
do público leitor a obras clássicas da
dogmática do direito privado nacional".
Daí a escolha da tese de concurso
apresentada por Clóvis do Couto e Silva
(morto em 1992) para conquistar a
cátedra na UFRGS, em 1964. São três
capítulos, seguindo-se à introdução e
precedendo a conclusão. Compreendem
princípios (autonomia da vontade, boa fé,
deveres e adimplemento), obrigação
como processo e o desenvolvimento do
vínculo obrigacional. As nove conclusões
compõem súmula essencial da obrigação
como processo e dos princípios que a
regem.
Curso de Direito
Desportivo Sistêmico
OBRA COLETIVA
Editora: Quartier Latin;
Quanto: R$ 116 (574 págs.)
Quatro módulos concentram exame
completo das questões nacionais e
internacionais do direito desportivo.
Desvio de Poder
GALBA VELLOSO
Editora: Malheiros (0/xx/11/3078-7205);
Quanto: preço não fornecido (204 págs.)
Velloso reuniu doutrina e jurisprudência,
com a aplicação dos conceitos alusivos ao
desvio de poder e seus efeitos.
Tributação da
Microempresa e da
Empresa de Pequeno
Porte
DEBORA SOTTO
Editora: Quartier Latin (0/xx/11/3101-5780);
Quanto: R$ 53 (244 págs.)
Dissertação acadêmica faz exame denso
de matéria atualíssima, completada com
a lei do "Supersimples".
O Contraditório nos
Recursos e no Pedido de
Reconsideração
JOSÉ A. MANZANO OLIANI
Editora: Revista dos Tribunais (0800-702-2433);
Quanto: R$ 34 (192 págs.)
Dissertação de mestrado suscita
questões relevantes do contraditório, na
coleção "Recursos no processo civil".
Curso de Direito do
Trabalho para o Exame
da OAB
CHRISTIANO ABELARDO F.FREITAS
E LÉA C. B. DA SILVA PAIVA
Editora: LTr;
Quanto: R$ 30 (166 págs.)
O texto resume os temas que podem ser
suscitados no exame dos candidatos ao
exercício da advocacia, com explicações
claras.
Justiça do Trabalho e
Dignidade da Pessoa
Humana
OBRA COLETIVA
Editora: LTr;
Quanto: R$ 60 (240 págs.)
Direitos civis, ambiental, processual e
eleitoral sobre o direito do trabalho, com
organização de João H. Cesário.
Justiça e Política na
Primeira República
MARÍLIA SCHNEIDER
Editora: Singular (0/xx/11/3862-1242);
Quanto: R$ 40 (329 págs.)
Tese de doutorado na Faculdade de
Filosofia da USP faz o cotejo dos dois
pólos, do Império à atualidade, com
anexos estatísticos.
O Estatuto da
Microempresa e as
Licitações Públicas
MARÇAL JUSTEN FILHO
Editora: Dialética (0/xx/11/5084-4544);
Quanto: R$ 20 (95 págs.)
A lei complementar nš 123/06 é apreciada
nos aspectos doutrinários e de aplicação
prática da regularidade fiscal.
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