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São Paulo, sábado, 08 de novembro de 2003
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LIVROS JURÍDICOS WALTER CENEVIVA O Princípio das Nacionalidades nas RelaçõesInternacionais, Maria da Conceição Oliveira Campos, Del Rey, 241 págs., preço não fornecido. Dando relevo ao princípio das nacionalidades, nos aspectos jurídicos e políticos, a autora rastreia avanços e recuos no moderno mundo globalizado. Para ela, a identidade coletiva e sua herança cultural são geradas pelo nacionalismo. Teoria Geral das Concessões de Serviço Público, Marçal Justen Filho, Dialética (0/xx/11/5084-4544), 654 págs., R$ 90,00. Mesmo mantendo textos do livro "Concessões de Serviços Públicos", o escritor fez aditamentos que criam obra nova. Aproveita experiências e interpretações colhidas no uso da concessão para definir o modelo regulatório do futuro. Agências Reguladoras, Sérgio Varella Bruna, Revista dos Tribunais, 287 págs., R$ 48,00. Tese de doutoramento (FDUSP) deu origem ao livro. Discute o novo papel do Estado, de seu poder regulamentar em face do mercado e das técnicas de controle. Colhe exemplos na experiência americana. Dos Crimes de Perigo em face da Constituição, Ângelo Roberto Ilha da Silva, Revista dos Tribunais (0800-112433), 160 págs., R$ 29,00. Tese de doutoramento na FDUSP avalia a repressão penal em condutas com possibilidade de perigo, mas sem dano. Em interpretação teleológica da Constituição, o autor admite o papel preventivo do direito penal. Execução Previdenciária na Justiça do Trabalho, obra coletiva, Del Rey (0/xx/31/3274-3340), 240 págs., preço não fornecido. Os Juizes do Trabalho Emerson J. Alves Lage e Mônica Sette Lopes organizaram a obra, com oito colaboradores, reunindo aspectos doutrinários (até a página 116) e jurisprudenciais (daí até ao fim). Princípios de Direito Ambiental, José Adércio Leite Sampaio, Chris Wold e Afrânio Nardy, Del Rey, 284 págs., preço não fornecido. A dimensão do tema situada pelos três autores foi, a um tempo, internacional e de direito comparado. São três partes: introdução, perspectiva do direito constitucional comparado e leitura transdisciplinar da precaução. O Princípio da Oralidade, Jefferson Carús Guedes, Revista dos Tribunais, 255 págs., R$ 43,00. Oralidade como princípio processual e seus sub-princípios (imediatidade, concentração, identidade física e não-recorribilidade em separado das interlocutórias) compõem essa dissertação de mestrado (PUC-SP). As Alianças e Coligações Partidárias, José Nepomuceno da Silva, Del Rey, 302 págs., preço não fornecido. Depois de capítulos dedicados à política e à ideologia, vem o exame dos partidos e de sua história. Define espécies de alianças e critica as espúrias, com qualidade destacada pelo ministro Carlos Velloso, no prefácio. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região O nš 21 (LTr, 0/xx/11/3826-2788) oferece doutrina estrangeira, nacional e multidisciplinar sobre assuntos do trabalho e suas relações. Jurisprudência Brasileira Saíram pela Juruá os volumes 198 (exceção de pré-executividade, 306 páginas) e 199 (litigância de má-fé, 290 páginas). Atualidades Jurídicas Circulou o nš 4 da série que Maria Helena Diniz coordena para a Saraiva (375 págs.). Texto Anterior: Letras jurídicas: Soberania e nacionalidade na Alca e na África Próximo Texto: Há 50 anos: Permanecem os confrontos na Itália Índice |
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