DA FOLHA ONLINE, EM BRASÍLIA

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara rejeitou ontem o projeto que legaliza a prostituição no Brasil. A comissão aprovou parecer do deputado Antonio Carlos Magalhães Neto (DEM-BA) contrário à proposta de Fernando Gabeira (PV).
O projeto regulamenta a prostituição, criando o "profissional do sexo", sem distinção de homens e mulheres e abre a possibilidade de prostitutas passarem a recolher contribuição previdenciária.
O projeto revoga três artigos do Código Penal que criminalizam a exploração da prostituição, a manutenção de bordéis e o tráfico de prostitutas.
Votaram a favor Maurício Rands (PT-PE), Marcelo Itagiba (PMDB-RJ), José Genoino (PT-SP), Sarney Filho (PV-MA), Maurício Quintella (PR-AL) e Sérgio Carneiro (PT-BA). Gabeira afirmou que as prostitutas contribuem para ações públicas, como o combate à Aids.
A maioria foi contra. "A mulher dá porque quer dar. A prostituição é um caminho para outras transgressões penais, como as drogas", disse Gerson Peres (PP-PA).
RENATA GIRALDI


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