São Paulo, sábado, 08 de novembro de 2008

Texto Anterior | Próximo Texto | Índice Livros Jurídicos Proteção Jurídico-Penal e Direitos Universais CLAUDIO JOSÉ LANGROIVA PEREIRA Editora: Quartier Latin (0/xx/11/ 3101-5780); Quanto: R$ 52 (272 págs.) Langroiva Pereira reclama a criação de novo sistema jurídico apto a proteger bens jurídicos difusos e coletivos pelo processo, enquanto instrumento público de garantia, superando a crise da expansão inadequada do direito penal clássico, com a falta de eficácia das alternativas dessa proteção, para cuja realização efetiva alinha cinco passos (pág. 256). O subtítulo (tipo, tipicidade e bem jurídico relevante) sintetiza a preocupação temática do autor, desenvolvida em sete capítulos. No primeiro, projeta a visão constitucional do Estado democrático de Direito, antes de percorrer os assuntos desenvolvidos em tese de doutorado do escritor (PUC-SP), na pós-modernidade do direito penal, com as alternativas possíveis. Meio Ambiente e Responsabilidade Civil do Proprietário PATRÍCIA FAGA IGLECIAS LEMOS Editora: Revista dos Tribunais; Quanto: R$ 38 (190 págs.) Tese de doutoramento (Fadusp) em três partes é dedicada, sobretudo, à cuidadosa discussão do nexo causal. Começa questionando os temas da propriedade, sob o princípio da proteção sócio-ambiental. Vincula, ainda, a propriedade ao ambiente ecologicamente equilibrado, como elemento prévio da chegada ao dano e ao nexo causal, embora reconheça a falta de teoria plenamente adaptável à avaliação da causalidade. Lembra que a responsabilização do causador do dano depende da prova do nexo, em questão jurídica e não fática, objeto de várias teorias examinados pela escritora, mas matéria da qual as teorias desenvolvidas na área ambiental se afastam. Temas Relevantes do Direito Civil Contemporâneo OBRA COLETIVA Editora: Atlas (0/xx/11/3357-9144); Quanto: R$ 84 (768 págs.) Giovanni E. Nanni coordenou, prefaciou e redigiu um dos 32 ensaios sobre Direito Civil, em justa homenagem ao professor Renan Lotufo. Processo Civil Ambiental MARCELO ABELHA RODRIGUES Editora: Revista dos Tribunais (0800-702-2433); Quanto: R$ 39 (320 págs.) São reflexões e críticas sobre a evolução legislativa do direito ambiental e sua relação com os provimentos ambientais. Curso de Filosofia Política OBRA COLETIVA Editora: Atlas; Quanto: R$ 68 (462 págs.) Ronaldo Porto Macedo Jr. coordenou escritos que vão, do texto do coordenador, do nascimento da filosofia a Immanuel Kant. Pronúncia PATRÍCIA STUCCHI BENTO Editora: Quartier Latin; Quanto: R$ 37 (136 págs.) A monografia deu, à escritora, título de mestre em direito (PUC-SP), em enfoque constitucional do processo no júri. Compromisso com o Direito e a Justiça SÁLVIO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA Editora: Del Rey (0/xx/11/3101-9775); Quanto: R$ 60 (248 págs.) Trinta e cinco textos, em 30 anos da atividade intelectual do ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, ilustram a obra. Execução Fiscal RENATO DE OLIVEIRA ALVES Editora: Del Rey; Quanto: R$ 49,00, 303 págs. A partir da atualização da lei número 6.830/80, pela lei número 11.382/06 há comentários da execução fiscal, com jurisprudência. Discriminação na Relação de Emprego e Proteção contra a Dispensa Discriminatória CRISTINA P. OLMOS Editora: LTr; Quanto: R$ 30 (157 págs.) Precisa dissertação de mestrado (PUC/ SP) enfrenta o tema da discriminação. Indica medidas cabíveis e soluções. Fundos de Pensão JULIANA TEIXEIRA ESTEVES Editora: LTr (0/xx/11/3826-2788); Quanto: R$ 35 (157 págs.) Análise crítica pertinente na pós-graduação da UFPE marca a vulnerabilidade dos sistemas da previdência nacional. Texto Anterior: Walter Ceneviva: Morar e moral Próximo Texto: Há 50 anos Índice

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