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Metrô publica contrato, mas diz que linha segue suspensa
Estatal oficializa homologação de licitação para trecho até Chácara Klabin
Companhia afirma que processo da linha 5, sob suspeita de fraude, segue "paralisado'; especialista vê falha
DE SÃO PAULO
Embora reafirme que a linha 5-lilás do metrô de São
Paulo segue suspensa, a gestão Alberto Goldman (PSDB)
publicou no final de semana
a homologação dos resultados da licitação suspeita de
fraude, abrindo margem para as obras serem autorizadas a qualquer momento.
A oficialização dos vencedores da concorrência foi publicada no "Diário Oficial" de
sábado, 11 dias após a Folha
revelar que já conhecia os resultados e Goldman anunciar a suspensão da linha.
A publicação é etapa oficial, exigida por lei, para ratificar os vencedores da disputa. Na prática, ela avaliza a
validade jurídica dos atos.
O custo dos contratos atinge R$ 4 bilhões para levar a linha 5 até a Chácara Klabin.
Apesar da formalização, a
estatal alega que ela segue
suspensa. "Esse trâmite não
interfere na decisão do governador de suspender a eficácia dos contratos", diz.
"O processo continua paralisado, aguardando as apurações", informou um comunicado assinado pelo presidente do Metrô, José Jorge
Fagali, e Sérgio Brasil, diretor
de assuntos corporativos.
A estatal afirma que a homologação se deu antes da
assinatura dos contratos, em
20 de outubro, e que sua publicação é obrigatória antes
do dia 10 do mês seguinte.
Argumenta, além disso,
que apenas após a assinatura
da ordem de serviço as obras
poderão ser executadas.
Paulo Boselli, professor da
Fatec, consultor e autor de livros sobre licitações, diz que,
na prática, a decisão tomada
pelo Metrô aponta que a contratação não está suspensa.
"A publicação serve para
dar eficácia aos contratos. Se
está suspenso, deveriam estar suspensos todos os trâmites. Agora, como foi publicado, está em condições de ser
executado", afirma Boselli.
O especialista afirma que a
estatal paulista tinha, como
alternativa, publicar os resultados com a ressalva de
que estão "sob efeito suspensivo", algo que não foi feito.
"Se a licitação for cancelada amanhã, as empresas
contratadas poderão pedir
direito a ressarcimento, porque já está publicado", diz.
A licitação da linha 5 é investigada pela Promotoria e
por sindicância interna. A
Justiça pediu os envelopes da
licitação, mas a estatal diz
que não foi notificada.
A obra é uma das principais vitrines do futuro governo Geraldo Alckmin (PSDB).
O cronograma dela, porém, está apertado. A equipe
de Alckmin avalia que, se a licitação for cancelada e tiver
de ser refeita, a entrega da
obra até 2014 ficará comprometida.
(ALENCAR IZIDORO e JOSÉ BENEDITO DA SILVA)
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