DE SÃO PAULO

Um dos pontos polêmicos do projeto dos alunos e antigos estudantes da Faculdade de Direito da USP para o Clube das Arcadas é a isenção do IPTU devido pelo terreno.
"Na prática, [o débito com o imposto] é de R$ 2 milhões. Temos condições de quitá-la. Mas vamos discutir a questão da imunidade, que clubes de caráter social, como o nosso, têm", diz José Carlos Madia de Souza, presidente da associação dos antigos alunos.
Segundo o dirigente, haverá parcerias com a Secretaria de Educação, para que alunos da rede pública utilizem o novo espaço esportivo.
Na prática, o problema é o mesmo que atinge vários clubes da capital. Em linhas gerais, essas associações que ocupam áreas particulares não têm isenção de IPTU.
Aqueles que estão em áreas públicas, concedidas pela prefeitura há pelo menos 20 anos, não pagam aluguel nem impostos. Porém, na prática, devem IPTU. As dívidas acabam sendo discutidas na Justiça e, depois, renegociadas com a prefeitura.
De acordo com a prefeitura, pode requerer isenção de IPTU as agremiações esportivas que tenham o imóvel integrado ao seu patrimônio e, principalmente, que ele seja utilizado para a atividades essenciais da entidade -ou seja, a prática esportiva.
Em uma das últimas listas divulgadas pela prefeitura, há um ano, o Jóquei Clube de São Paulo devia R$ 147 milhões de imposto predial.


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