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VIDA POR DECRETO
Biritiba é proibida de abrir novos jazigos
Prefeito quer "proibir a morte" em cidade sem espaço no cemitério
DANILO ALMEIDA
DO "AGORA"
Os cerca de 28 mil moradores de
Biritiba-Mirim (Grande São Paulo) podem ser "proibidos de morrer", como pretende um projeto
enviado pela prefeitura à Câmara.
A proposta prevê alertas e punições aos "desobedientes": um dos
artigos avisa que "os munícipes
deverão cuidar da saúde para não
falecer" e outro item adverte que
"os infratores responderão pelos
seus atos". O texto será analisado
pela Casa na semana que vem.
O projeto foi a forma que o prefeito Roberto Pereira da Silva
(PSDB) achou para, como ele diz,
"chamar a atenção das autoridades" para a superlotação do único
cemitério local e para a dificuldade de construir um novo.
Uma resolução federal impede
o município de ter um novo cemitério por questões ambientais:
89% do território da cidade é de
mananciais, e o restante é protegido por estar na serra do Mar.
A prefeitura afirma ter um projeto para construir um cemitério
vertical, mas espera pareceres de
órgãos estaduais e federais.
O cemitério tem 10 mil m2 e
3.500 túmulos. Desde a inauguração, em 1910, houve cerca de 50
mil sepultamentos. A cidade registra em média de 20 a 25 mortes
por mês, segundo a prefeitura.
Enterros, só na base do improviso, como ocorreu com a família
da estudante Maria Irani Santos
da Costa, 18. Morta na semana
passada, foi enterrada no jazigo
cedido por um conhecido.
"Foi muito chato. Não desejo
para ninguém a situação que nós
passamos", afirmou Maria Araújo, 33, prima da estudante.
Outro lado
O Conama (Conselho Nacional
do Meio Ambiente), ligado ao ministério da área, alega ter competência apenas para modificar a resolução 335/2003, que proíbe a
construção de cemitérios em
áreas protegidas. "O órgão estadual é que dá o parecer técnico",
afirmou a assessoria do órgão.
A Secretaria de Estado do Meio
Ambiente não se pronunciou,
mas em documento enviado à
prefeitura, disse que "se vê impedida de analisar e aprovar novos
projetos" por causa da resolução.
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