Vereadores de SP aprovam pacotaço com 96 projetos, incluindo propostas contraditórias

Votações foram resultado de um acordão feito pelos parlamentares que garantiu a aprovação de dois projetos de cada um deles

ROGÉRIO PAGNAN
ALENCAR IZIDORO
DA REPORTAGEM LOCAL

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou no mesmo dia e na mesma sessão um projeto de lei que amplia o rodízio e um outro que acaba com a restrição à circulação de veículos.
A aberração legislativa ocorreu na noite de quarta-feira em meio a um acordão para aprovação em massa as propostas de vereadores. Em pouco mais de seis horas, os parlamentares paulistanos aprovaram 96 projetos. Ou seja, quase 16 por hora (ou um a cada quatro minutos).
Pelo acordo, cada um dos 55 vereadores pôde indicar dois projetos para aprovação. Os que não conseguiram sugerir propostas ficaram com crédito -poderão apresentá-las futuramente com garantia de aprovação (na quinta, outras seis propostas receberam "sim").
Os projetos foram aprovados em primeira votação - não necessariamente por unanimidade. Para a segunda, prevista para a semana que vem (antes de virar lei, um projeto precisa ser aprovado duas vezes e ser submetido a apreciação do prefeito), o acordão prevê que só um projeto será aprovado por vereador (a critério do vereador).
Na lista dos aprovados há projetos como o que estabelece o Dia de Orgulho Heterossexual em São Paulo, do vereador Carlos Apolinário (DEM).
"O Executivo envidará esforços no sentido de divulgar a data instituída por esta lei, objetivando conscientizar e estimular a população a resguardar a moral e os bons costumes", diz o artigo 3º do projeto de lei.
A Folha apurou que o acordão foi viabilizado com apoio do líder do governo Gilberto Kassab (DEM), José Police Neto (PSDB), o Netinho, a fim de facilitar a aprovação da proposta orçamentária do prefeito para 2008, ano eleitoral.
Vereadores do PT também participaram do acordão. O petista Paulo Fiorilo diz que o seu partido se aproveitou do "desespero" do governo para conseguir aprovar seus próprios projetos. É o caso de um do vereador Arselino Tatto que obriga as repartições públicas e hospitais a atender os usuários em tempo "razoável".
Líder do governo, José Police Neto nega o acordo. Diz que houve apenas um "entendimento". "Acordo é quando se vota em troca de alguma coisa."
Por esse "entendimento", segundo o tucano, os colegas não colocariam empecilhos entre si (como obstruções). O objetivo é tentar, ainda segundo ele, a aprovação ainda neste ano para que, entre outras coisas, o calendário eleitoral de 2008 não impossibilite sua execução.
Autor do projeto que aumenta o rigor no rodízio, o tucano Ricardo Teixeira disse ter alertado as bancadas, mas não conseguiu mudar a situação. "É uma baita incoerência. Falei para o pessoal: "Gente, votar a favor do meu e do [projeto] do Adilson [Amadeu, PTB, autor da proposta que acaba com o rodízio] está errado'", diz. "Tenho certeza de que muitos vereadores nem viram [os dois projetos]."
Pela proposta de Teixeira que foi aprovada, o rodízio passaria a valer na cidade inteira (não só no centro expandido, como é hoje) e afetaria toda a frota de segunda a sexta -hoje só 20% sofre restrição a cada dia. Metade das placas seria proibida de circular das 7h às 8h30 e das 17h às 18h30. A outra metade, das 8h30 às 10h e das 18h30 às 20h.
Amadeu disse que chegou a ser procurado por Teixeira para que retirasse seu texto, mas não concordou. "Apresentei primeiro. Não abro mão."
Questionado pela Folha sobre a contradição, o petebista respondeu três vez do mesmo jeito. "É o acordo dos líderes."


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