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Para ONG, vereadores não lêem o que votam
Sonia Barboza, do Movimento Voto Consciente, diz que é "romantismo" acreditar que parlamentares analisam projetos
Segundo ela, diversas leis são propostas e votadas pelos parlamentares só para mostrar serviço a um grupo de eleitores ou interessados
DA REPORTAGEM LOCAL
A aprovação de dois projetos
contraditórios (um para acabar
com as regras do rodízio de veículos e outro para ampliá-las)
num mesmo dia na Câmara
Municipal é um exemplo de
que muitos vereadores nem sequer lêem e avaliam as propostas antes de votá-las, segundo
Sonia Barboza, coordenadora-geral do Movimento Voto
Consciente. A ONG foi criada
em 1987 para acompanhar a
atividade de vereadores e deputados estaduais em São Paulo.
"Precisa ser muito romântico para acreditar que os vereadores analisam os projetos que
votam", avalia Barboza.
Na noite de quarta-feira, os
vereadores de São Paulo aprovaram, em uma única sessão,
96 projetos. Pelo acordo feito
entre eles, cada um dos 55 parlamentares teve direito a indicar dois projetos.
Aqueles que não conseguiram apresentar duas propostas
ficaram com a garantia de aprovação dos textos quando eles
forem votados.
Para Barboza, a situação pode ser um indicativo de outro
problema: de que diversas leis
não são sugeridas e votadas pelos parlamentares com a intenção de que passem a valer, mas
apenas para mostrar serviço a
um grupo de eleitores ou interessados.
"Muitas leis são feitas intencionalmente para não valer.
Muitos vereadores nem vão se
esforçar para que elas sejam colocadas em prática. Eles só precisam satisfazer um grupo de
eleitores, dar uma resposta de
que fizeram aquilo", afirma.
Ela disse que essa situação fica exposta com um levantamento de Isadora Sbampato
Constant de Almeida, voluntária do Voto Consciente. Ele
mostrou que, de 2000 a novembro de 2007, 420 leis aprovadas necessitavam de regulamentação. Dessas, no entanto,
apenas 282 foram regulamentadas. As outras 138 leis permaneceram paradas.
Essa situação ocorre, na avaliação de Barboza, porque a
preocupação central de muitos
vereadores é só "mostrar serviço" a determinado grupo. Depois que o texto passa em votação na Câmara, diz a representante da entidade, eles "adormecem" e não querem saber do
resultado, pois já podem dizer
que fizeram sua parte.
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