São Paulo, quarta-feira, 08 de dezembro de 2010 |
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Estado recua e obra no parque da Água Branca é suspensa Mesmo tendo prazo para recorrer de decisão da Justiça contra reforma nos pergolados, governo decidiu desistir Projeto previa construir no local um deque e um anfiteatro; Ministério Público aponta risco às estruturas tombadas JAMES CIMINO DE SÃO PAULO A obra nos pergolados do parque da Água Branca (zona oeste), criticada pelos moradores, está suspensa. Ontem, no mesmo dia em que a Justiça ordenou a medida, o Fussesp (Fundo de Solidariedade e Desenvolvimento Social e Cultural) decidiu "suspender a execução do projeto e promover o cancelamento do contrato". A reforma previa a construção de um deque e de um pequeno anfiteatro em meio aos pergolados (estruturas vazadas onde geralmente se cultivam trepadeiras). A 8ª Vara da Fazenda do Estado aceitou o pedido de liminar feito anteontem pelo Ministério Público, que avaliou que a obra descaracterizaria as estruturas, tombadas pelo Conpresp e pelo Condephaat (órgãos municipal e estadual de patrimônio). O Fussesp é responsável pela gestão dos R$ 2,6 milhões destinados à reforma. Embora tivesse cinco dias para recorrer, ele resolveu cancelar o contrato com a construtora Harus, tendo como base comunicado do Departamento de Patrimônio Histórico da prefeitura. Publicado no sábado no "Diário Oficial", o comunicado apontava o veto à "retirada de parte das estruturas" e à inserção de "elementos estranhos", não podendo ser executado o "projeto do novo deque nem do minianfiteatro, pois descaracterizam os elementos tombados". Na decisão, o juiz Adriano Marco Laroca levou em conta a falta de autorização do Conpresp e a suspeita de irregularidade na permissão do Condephaat. O órgão estadual informou ontem que, de seu ponto de vista, "não há irregularidade no projeto". A liminar prevê a devolução dos pagamentos feitos à Harus. O Fussesp informou que nada foi pago, pois a obra não havia começado. Texto Anterior: Corais e Papai Noel gigante animam Natal na Paulista Próximo Texto: Após morte, hospital decide trocar rótulos de medicamentos Índice | Comunicar Erros |
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