|
Texto Anterior | Próximo Texto | Índice
Governo pode aliviar punição à TAM por atrasos, afirma Anac
Segundo diretora da agência, prejuízos causados à empresa pela operação-padrão e falta de estrutura também serão analisados
Denise Abreu afirma que é preciso "fazer uma compensação" entre os problemas provocados pela empresa e pelo governo
IURI DANTAS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O governo será compreensivo com a TAM ao decidir uma
eventual punição à empresa
pelo caos nos aeroportos no período natalino e levará em conta falhas da Aeronáutica e da
Infraero no cálculo das multas.
É o que diz Denise Abreu, 45,
diretora da Agência Nacional
de Aviação Civil (Anac). Ela integra a diretoria colegiada da
Anac, logo abaixo do presidente
do órgão, Milton Zuanazzi.
Antes de punir a TAM, a
Anac "compensará" prejuízos
causados à empresa em 2006
pela operação-padrão dos controladores de tráfego, a falta de
balcões de check-in compatível
com o porte da companhia e
outros casos de responsabilidade federal, como o uso de equipamentos obsoletos.
De personalidade forte, Denise Maria Ayres Abreu tem
credenciais tucanas e petistas.
Em 1998, trabalhou na Febem
no governo Mário Covas (morto em 2001). Em 2003, foi subchefe-adjunta de assuntos jurídicos na Casa Civil de José Dirceu. Foi indicada por Lula em
dezembro de 2005 para uma
das cinco diretorias da agência.
FOLHA - A Anac poderia ter evitado
o problema do Natal?
DENISE ABREU - Manutenção de
aeronave é fiscalizada pela
Anac na sua atividade regular.
O que aconteceu com as seis aeronaves da TAM vamos apurar
porque deve estar fora da manutenção corriqueira.
Poderíamos ter tratado preventivamente o check-in. Alguns ofícios já foram expedidos
à Infraero pedindo a redistribuição de balcões de check-in
das empresas que não os utilizam como antes, como a Varig.
FOLHA - A falha da TAM ocorreu
depois de uma série de outros problemas. A culpa é só da empresa?
ABREU - A auditoria vai apontar. Sinceramente, não posso
dizer se haverá ou não punição,
em que grau será, sem o resultado da auditoria. Se houver razões com bases jurídicas para
aplicação de penalidade, ela
não é imediata. Instaura-se
processo, notifica-se a empresa, com prazo de defesa, para
daí aplicar a penalidade, e ela
ainda tem dois recursos: pedido de reconsideração na Superintendência de Serviços Aéreos e depois a última instância, a diretoria colegiada.
FOLHA - A Anac levará em conta
problemas causados pelo governo?
ABREU - Se a auditoria desembocar numa conclusão de que
alguma infração foi cometida, e
a Anac entender que deve aplicar uma penalidade, há que se
fazer uma compensação entre a
causa provocada pela empresa
e todas as razões de ordem de
infra-estrutura.
FOLHA - A Anac dará um desconto?
ABREU - Não quero dizer que a
Anac levará isso em conta porque não sei nem se a Anac vai
punir, né? Depende da auditoria. Mas, se por hipótese, desembocar num resultado com
aplicação de penalidade, serão
levados em conta todos os elos
que geraram a crise.
FOLHA - E os passageiros?
ABREU - Se o passageiro foi na
SAC [Seção de Aviação Civil, no
aeroporto], pegou a reclamação, levou ao Procon, que chamou a empresa e ela ressarciu,
não posso puni-la novamente.
FOLHA - O caos acabou?
ABREU - Acredito que foi estancado. Agora temos de apresentar as soluções para entrar em
uma regularidade.
Texto Anterior: Caso Pedrinho: Goiás quer que Vilma volte à prisão em regime fechado
Próximo Texto: Frase
Índice
|
