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SP adia adoção de espanhol nas escolas
Disciplina não será oferecida como obrigatória no ensino médio neste semestre; Estado não contratou docentes nem fez projeto pedagógico
Lei dá até este ano para implantação da matéria no país; SP entende ter até agosto para cumprir a lei, mas MEC e autor do texto discordam
FÁBIO TAKAHASHI
DA REPORTAGEM LOCAL
O governo de SP decidiu não
incluir neste semestre a língua
espanhola como disciplina
obrigatória no ensino médio
público -lei federal, aprovada
em 2005, concedeu prazo até
este ano para a implementação
da matéria em todo o país.
O Estado não fez concurso
para contratar professores para
a área nem concluiu projeto pedagógico para a matéria.
A gestão José Serra (PSDB)
entende que tem até agosto para adotar a língua, pois a lei foi
sancionada em agosto de 2005
-ou seja, cinco anos de prazo
vencem no meio do ano letivo.
A Secretaria da Educação
afirmou que há uma comissão
que estuda a implantação, mas
não informou quando isso
ocorrerá -disse apenas que
não será neste semestre.
Contestação
O entendimento do Estado
foi contestado pelo autor da lei,
deputado Átila Lira (PSB-PI).
"O prazo é para terminar a implantação, não começar." A
União tem posição semelhante.
O não cumprimento de lei
pode acarretar ação judicial de
improbidade administrativa.
Se condenado, o gestor sofre
punições como perda do cargo.
"Será inédito começar disciplina no meio do ano. Ou a implementação ocorrerá em 2011.
É triste, houve tempo para preparação", diz Cesar Callegari,
representante do Conselho Nacional de Educação.
A norma de 2005 exige que a
rede pública ofereça o espanhol
em horário regular a todos os
alunos interessados. Em geral,
as escolas ofereciam só o inglês.
Atraso
"Outra vez a rede estadual é
prejudicada. Os da rede privada
já têm diversas línguas, laboratórios", afirma a presidente da
Apaesp (associação de pais e
alunos da rede), Hebe Tolosa.
Balanço do Ministério da
Educação aponta que a rede estadual paulista é uma das mais
atrasadas na implementação da
lei: só 0,6% das escolas oferecem a matéria (dados de 2008).
A média do país é de 26%.
Paraná, Rio Grande do Sul e
Santa Catarina dizem que atenderão praticamente toda a demanda neste semestre. Minas
Gerais informou que serão
criadas turmas onde houver
mais de 20 interessados.
A Apeesp (entidade que representa os professores de espanhol) diz que a intenção do
Estado é terceirizar as aulas.
Ela cita decreto que permite
que atividades dos Centros de
Estudos de Línguas (do governo) sejam transferidas a entidades privadas, quando eles
não atenderem à demanda. A
secretaria diz que a terceirização é para aula extracurricular.
Colaborou MATHEUS PICHONELLI , da Agência
Folha
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