São Paulo, sábado, 09 de fevereiro de 2008

Texto Anterior | Próximo Texto | Índice Livros Jurídicos Curso de Direito Constitucional GILMAR FERREIRA MENDES, INOCÊNCIO MÁRTIRES COELHO E PAULO G. GONET BRANCO Editora: Saraiva (0/ xx/11/3613-3344); Quanto: R$ 140 (1.364 págs.) Em explicação inicial, os autores dizem que "o livro foi preparado sob a perspectiva de seu direcionamento aos profissionais do direito" e aos que se preparam para atingir tal condição. É efetivamente um curso, no qual a matéria constitucional vem explicada e interpretada em pormenor. São dez capítulos, desde notas introdutórias (ordenamento jurídico, constituição e norma fundamental), com mais quatro dedicados ao temário geral até a teoria dos direitos fundamentais. A contar daí, o texto da Carta dá base ao desenvolvimento da matéria, chegando a uma súmula tributária, orçamentária, de economia e finanças, com princípios da ordem social. Revista do Advogado ANO 27, Nº 95 Quanto: gratuita (para associados da Aasp) Um dos dramas pessoais e da ciência jurídica na atualidade, enfrentado na busca de garantia para os direitos da pessoa com deficiência, vem discutido em 15 textos coordenados por José Diogo Bastos Neto na prestigiosa publicação da Aasp (Associação dos Advogados de São Paulo). A pessoa, a interdição, a gestão, as mutações conceituais e os elementos gerais de proteção, no Brasil e no mundo, são vistos extensamente. Outras contribuições referem aspectos específicos no direito do trabalho, na educação e nas insuficiências urbanas. Ao fim, as questões da dignidade da pessoa humana e da justiça penal, culminando com a deficiência na perspectiva da antropologia filosófica, por Tércio Sampaio Ferraz Junior. O Tribunal de Contas no Ordenamento Jurídico Brasileiro HAMILTON F. CASTARDO Editora: , Millennium (0/xx/19/3274-1878); Quanto: R$ 34 (176 págs.) Castardo, agente da Receita Federal, mostra falhas na tripartição de poderes e a importância do Tribunal de Contas nesse espaço. A Prescrição nas Relações de Trabalho OBRA COLETIVA Editora: LTr (0/xx/11/3826-2788); Quanto: R$ 35 (222 págs.) A LTr e a Associação Luso-brasileira de Juristas do Trabalho uniram-se em obra coordenada por J. L. de Castilho Pereira e Nilton Correia. CLT IRANY FERRARI E MELCHÍADES R. MARTINS Editora: LTr; Quanto: R$ 30 (135 págs.) Doutrina, jurisprudência predominante e procedimentos administrativos surgem na avaliação dos artigos 154 a 201 da CLT. Direitos Humanos: Essência do Direito do Trabalho OBRA COLETIVA Editora: LTr; Quanto: R$ 60 (352 págs.) Alessandro da Silva, Jorge L. Souto Maior, Kenarik B. Felippe e Marcelo Semer coordenaram a obra para a Associação Juízes para a Democracia. ICMS FERNANDO BONFÁ DE JESUS Editora: Quartier Latin (0/xx/11/3101-5780); Quanto: R$ 37 (146 págs.) Dissertação de mestrado (PUC-SP) repensa temas tributários, em contribuição para ampliar o espaço das discussões a respeito. Direito, Guerra e Terror GABRIELA MEZZANOTTI Editora: Quartier Latin; Quanto: R$ 40 (185 págs.) Na área do direito internacional público, essa monografia avalia a regulamentação do uso da força armada na realidade atual. Execução Extrajudicial OBRA COLETIVA Editora: Quartier Latin; Quanto: R$ 112 (503 págs.) As modificações da lei nº 11.382 são examinadas pela coordenadora e autora Suzana H. da Costa e mais 20 escritores. Ética e Psiquiatria Conflito de Interesses em Pesquisa Clínica Edit.: Cremesp (0/xx/11/5908-5647); Quanto: gratuito para os médicos (262 págs. e 102 págs.) Edições do Conselho Regional de Medicina de São Paulo, com temas éticos e aspectos jurídicos e legais. Texto Anterior: Walter Ceneviva: Visão moral e tributo Próximo Texto: Há 50 Anos Índice

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