GABRIELA ATHIAS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O governo federal quer aumentar a distribuição de preservativos neste ano em 15,74% em relação ao ano passado como parte de uma estratégia de intensificar ações de planejamento familiar. O programa também vai incluir presidiários e internos das unidades da Febem de todo o país.
Em 2003, o governo distribuiu 259,2 milhões de preservativos -256,7 milhões masculinos e 2,5 milhões femininos. Neste ano, distribuirá 300 milhões de unidades. Os chamados "kits de contraceptivos"-pacotes que contêm além de preservativos femininos e masculinos, anticoncepcional injetável e DIU (dispositivo intra-uterino) serão distribuídos para todos os municípios.
Ontem, por ocasião do Dia Internacional da Mulher, o ministro Humberto Costa (Saúde) anunciou o planejamento familiar como uma das diretrizes da sua pasta. Questionado sobre uma possível reação da Igreja Católica, que condena métodos contraceptivos "não-naturais", Costa afirmou que sua responsabilidade é com a saúde pública.
"Nossa preocupação deve ser com a saúde pública, com a saúde da mulher, com o direito de opção", afirmou o ministro.
Costa disse que o governo respeita as determinações da igreja. "Respeitamos totalmente a visão da igreja e seus princípios, mas como autoridades de saúde pública nossa preocupação deve ser com a saúde da população."
Presídios e Febem irão entrar no planejamento familiar por meio da ação de agentes municipais da saúde. Assessores do ministro Costa afirmaram que ele já está negociando com as prefeituras, a quem esses agentes são ligados, para que eles visitem cadeias e unidades da Febem.
Esses agentes irão fazer palestras e explicar como funcionam os métodos contraceptivos, entre eles os femininos, já que muitos presos e adolescentes infratores são casados. Quem se interessar por determinado método contraceptivo, poderá recebê-lo. No caso dos adolescentes de ambos os sexos, eles terão acompanhamento redobrado, afirmaram assessores do ministro da saúde.

Violência
Ainda ontem, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou que irá regulamentar em breve a lei 10.778/2003, que obriga os hospitais da rede pública e privada que atenderem mulheres vítimas de violência a reportar o caso à Vigilância Sanitária. A lei havia sido sancionada no dia 24 de novembro para marcar o Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra a Mulher.


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