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Promotoria acusa PM de venda
ilegal de 10,8 t de carne ao canil
MARCELO GODOY
da Reportagem Local
O Ministério Público denunciou
criminalmente o subtenente João
Antônio Marrega sob a acusação
de ele fornecer ilegalmente carne
para o canil da tropa de choque da
PM de São Paulo. Além de vender
a mercadoria, Marrega trabalhava
no canil onde fiscalizava a entrega
da carne que vendia.
A denúncia feita pelo promotor
Orion Pereira da Costa foi aceita
pela juíza Roseane Pinheiro de
Castro, da 4ª Auditoria do TJM
(Tribunal de Justiça Militar). Se
condenado, o subtenente pode pegar até quatro anos de prisão.
Ao ser interrogado no IPM (Inquérito Policial Militar), Marrega
não quis prestar depoimento. Disse apenas que irá apresentar a sua
versão sobre os fatos em seu depoimento perante a Justiça.
Segundo a denúncia, Marrega é
sócio cotista da empresa Comercial DM Ltda, conforme consta de
certidão da Junta Comercial de
São Paulo. Essa empresa participou de licitação no 3º Batalhão de
Choque, ao qual pertence o Canil,
para o fornecimento de 10,8 toneladas de carne bovina para a alimentação dos cães.
A proposta oferecida pela Comercial DM foi vencedora. Ela assinou um contrato com a Polícia
Militar no valor de R$ 35 mil para
entregar a carne entre fevereiro e
julho de 1997.
Ao mesmo tempo, Marrega era o
responsável no canil pelo recebimento das entregas de carnes da
empresa da qual era sócio. O subtenente conferia a quantidade e
dava vistos atestando que a quantidade era exata.
"O fato é potencialmente danoso
à administração, pondo em dúvida a lisura de todo o procedimento", afirmou o promotor na denúncia. Ele ainda disse que os oficiais superiores de Marrega foram
"omissos por terem permitido que
ele recebesse os produtos remetidos por sua própria empresa".
Mas em relação a esses oficiais, o
promotor requisitou o arquivamento das acusações por não haver provas de que eles foram omissos em razão de algum sentimento
pessoal, o que os tornaria passíveis
de um processo por prevaricação.
O subtenente também está sendo investigado pela Promotoria de
Justiça da Cidadania, que apura
algum ato que tenha ferido a lei de
improbidade administrativa. O
TJM apura ainda duas outras concorrências no canil envolvendo o
leite e a ração para os cães.
O interrogatório de Marrega está
marcado para a próxima quinta-feira, dia 12. A promotoria tem
quatro testemunhas.
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