DA SUCURSAL DO RIO

Um julgamento do Supremo Tribunal Federal ainda sem data para ocorrer vem causando polêmica entre os advogados envolvidos na disputa por Sean Goldman, 9.
Ricardo Zamariola, advogado do americano David Goldman, pai de Sean, disse ontem que o menino só retornará ao Brasil se a Justiça americana assim decidir, independentemente da posição do Judiciário brasileiro.
Segundo Zamariola, pela Convenção de Haia sobre sequestro internacional de menores, é a Justiça do país de residência habitual da criança que deve decidir sobre a guarda. "Esse menor só volta ao Brasil por ordem de um juiz americano", afirmou.
Para Sergio Tostes, que representa o padrasto e os avós brasileiros de Sean, "é impensável que a grande democracia do mundo ocidental deixe de cumprir aquilo que a Justiça brasileira decidir".
A polêmica ocorre porque, apesar de a liminar do STF ter ordenado a volta de Sean ao Brasil, há ainda recursos aguardando julgamento. A própria liminar, do ministro Gilmar Mendes, ainda precisa ser analisada pelos demais integrantes do Supremo.
Em nota, Sergio Tostes disse que a posição de Zamariola "representa um desrespeito tanto à soberania da Justiça brasileira quanto aos princípios internacionais de respeito a decisões judiciais".


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