DA REPORTAGEM LOCAL

O secretário Antonio Donato afirmou, por meio de sua assessoria, que as principais iniciativas para resolver o problema do comércio ambulante de São Paulo previstas no programa de governo da prefeita tiveram de ser mudadas por causa da situação da administração municipal quando Marta Suplicy a assumiu.
No programa intitulado "Um novo modo de governar São Paulo", Marta lista várias propostas. As principais são a construção de shoppings populares para camelôs e a concessão de TPUs (Termos de Permissão de Uso) coletivos. Hoje, eles são individuais.
Os TPUs seriam concedidos mediante projeto urbanístico que acomodasse os ambulantes nas ruas. O documento expedido de forma coletiva criaria responsabilidades mútuas entre ambulantes pela zeladoria do espaço público.
Segundo o secretário, Marta assumiu a prefeitura sob a pressão das ações do Ministério Público Estadual movidas durante a gestão anterior, de Celso Pitta (PTN), que exigiam a retirada imediata dos camelôs. O novo TPU exigiria mudança na legislação, o que retardaria o atendimento à Justiça.
Sobre os shoppings, o secretário afirmou que a prefeitura chegou a elaborar projetos, alguns dos quais com maquetes, cujo lançamento foi adiado por causa da falta de recursos. Eles acabaram tendo preço elevado, informou.
A parceria com a Associação Comercial de São Paulo tem a vantagem, na avaliação do secretário, de colocar profissionais especializados em shoppings no comando do projeto, o que pode torná-lo mais eficiente e barato.


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