São Paulo, sábado, 09 de maio de 2009

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Livros jurídicos

A Inviolabilidade do Direito de Defesa
CEZAR BRITTO E MARCUS VINICIUS FURTADO COÊLHO

Editora: Del Rey (0/ xx/ 11/3101-9775); Quanto: R$ 24,90 (104 págs.)
Uniram-se para a realização deste volume o presidente nacional da OAB, Cezar Britto, e da comissão nacional de legislação da entidade, Marcus V. Furtado Coelho. Os autores foram levados pelo objetivo de tecer comentários históricos e doutrinários sobre a Lei nº 1.767/ 08, conforme anotam em subtítulo. O presidente da Câmara dos Deputados e professor de Direito Constitucional, Michel Temer, alude, no prefácio, ao tema do título, dizendo que o direito de defesa, "antes de pertencer ao advogado, como se fora privilégio, pertence ao povo que bate às portas do Judiciário, em busca da adequada aplicação da lei". Daí resulta a sustentação da inviolabilidade.

Os Juízes e a Ética do Cotidiano
MÔNICA SETTE LOPES

Editora: LTr (0/ xx/ 11/3826-2788); Quanto: R$ 45 (271 págs.)
A preocupação da autora -juíza do trabalho, com extensa obra jurídica em vários campos do direito- ao reunir escritos anteriores neste tomo consistiu em afirmar sua convicção de que teorizar a prática do direito corresponde viver a "compreensão que questiona e é questionado e que se polariza ou se enraíza em passadas variadas do cotidiano". A abordagem vai do realismo jurídico à linguagem do direito, com as falhas prejudiciais da comunicação. Considera o modelo francês de formação de juízes, fixa a distância entre o juiz leitor e o leitor do juiz, no que se desenha o repasse de ideias compiladas de várias épocas. Prepondera no conjunto dos estudos o cuidado da ética com o dia da justiça.

Direito Civil
OBRA COLETIVA

Editora: Del Rey, vol. 3 da coleção "Atualidades"; Quanto: R$ 88 (672 págs.)
Cezar Fiuza, Maria de Fátima F. de Sá e Bruno T. de O. Naves organizaram a obra com princípios jurídicos.

Constituição e Estado Social
OBRA COLETIVA

Editora: Revista dos Tribunais (0800-702-2433); Quanto: R$ 110 (358 págs.)
Coedição com a Coimbra Editora, situa obstáculos à concretização da Constituição, nos debates do "Grupo Cainá", no Paraná.

Temas em Direito do Trabalho - 1
OBRA COLETIVA

Editora: LTr; Quanto: R$ 40 (200 págs.)
O texto gira ao redor do direito material individual, com organização de Paulo S. João e Pedro Paulo T. Manus.

A Evolução da Teoria da Parassubordinação
DENNIS VELOSO AMANTHÉA

Editora: LTr; Quanto: R$ 25 (110 págs.)
A obra trata da subordinação no contrato de emprego e verifica a inserção no direito do instituto da parassubordinação.

Direito Tributário e Econômico Aplicado ao Meio Ambiente e à Mineração
OBRA COLETIVA

Editora: Quartier Latin (0/xx/11/ 3101-5780); Quanto: R$ 79 (368 págs.)
Fernando F. Scaff e Jorge A. Atnias organizaram a obra, voltada para aplicação do tema ao ambiente e à mineração.

Prática Jurídica
RENAN KFURI LOPES

Editora: Del Rey; Quanto: R$ 194 (1.748 págs.)
São modelos de petições, com comentários, jurisprudência e dispositivos legais em 14 campos do direito.

Recursos e Ações Autônomas de Impugnação
JOSÉ MIGUEL G. MEDINA E TERESA ARRUDA A. WAMBIER

Editora: Revista dos Tribunais; Quanto: R$ 58 (304 págs.)
Volume 2 da série "Processo Civil Moderno", atualizado até a lei nº 11.672/ 08, compõe texto prático para os profissionais.

Escrituras Públicas
FRANCISCO J. CAHALI, ANTONIO HERANCE FILHO, KARIN REGINA R. ROSA E PAULO R. G. FERREIRA

Editora: Revista dos Tribunais; Quanto: R$ 65 (336 págs.)
O subtítulo refere objetivo de análise civil, processual civil, tributária e notarial do assunto.


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