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SAÚDE
Objetivo é reduzir mortes violentas; liberação de verbas atinge R$ 1 bilhão anual, mais R$ 150 milhões em equipamentos
Serra libera R$ 500 milhões para UTIs
ANDRÉ MUGGIATI
da Reportagem Local
O ministro da Saúde, José Serra,
assinou ontem em São Paulo oito
portarias que aumentam a destinação de recursos para UTIs (Unidades de Terapia Intensiva), atendimentos de emergência e neurocirurgias.
O objetivo é reduzir a mortalidade por causas violentas e acidentes
de trânsito, que foram a terceira e
quarta causa de morte em 95, de
acordo com dados do ministério.
Os recursos a mais para essas
áreas devem atingir cerca de R$
350 milhões por ano, segundo estimativas do ministério. Outros
R$ 150 milhões devem ser destinados para compra de equipamentos
por meio de convênios com as secretarias do Estado.
Em outra portaria assinada ontem, o ministro aumenta em R$
300 milhões os repasses do SUS
para os Estados e municípios.
Segundo o secretário de Assistência à Saúde, Renilson Rehem,
essas portarias, somadas às que
aumentaram a remuneração para
procedimentos de parto, assinadas há duas semanas, totalizam investimentos de R$ 1 bilhão anual.
Emergência
Uma das portarias assinadas ontem prevê um aumento de 50%
nas verbas destinadas aos hospitais que tiverem UTIs que obedeçam a alguns critérios mínimos.
Entre esses critérios estão a qualidade das instalações físicas, equipamentos disponíveis e especialização das equipes médicas.
Para que as UTIs atinjam os critérios definidos está prevista a liberação dos R$ 150 milhões por
meio de convênios com as secretarias estaduais.
Cada secretaria deverá criar uma
rede de excelência em atendimento de emergência e cada Estado deverá ter, ao menos, uma UTI -o
Acre, por exemplo, hoje não tem
nenhuma. O convênio com São
Paulo já foi assinado ontem, no
valor de R$ 25 milhões.
Além disso, outra portaria classifica as UTIs em três níveis, também seguindo critérios de equipamento e qualificação de pessoal.
A princípio, todas as unidades já
existentes são consideradas do nível 1. Se conseguirem passar para o
nível 2, têm um acréscimo de 60%
em verba de manutenção. No nível
3, esse acréscimo chega a 100%.
Outras duas portarias assinadas
ontem criam uma nova tabela de
remuneração para as neurocirurgias com acréscimos de até 100%.
Viagra
Serra responsabilizou ontem a
Prefeitura de São Paulo, pela venda de Viagra por camelôs nas ruas.
"A fiscalização é responsabilidade
da prefeitura", disse.
O secretário de Comunicação da
prefeitura, Antenor Braido, disse
que "contrabando é um problema da Polícia Federal e da Receita
Federal, não da prefeitura".
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