PEDRO DIAS LEITE
DA REPORTAGEM LOCAL

A Prefeitura de São Paulo só conseguirá fechar as suas contas neste ano com a ajuda de empréstimos nacionais e internacionais. Sem a entrada desses recursos, que vão aumentar ainda mais a dívida da cidade, a gestão Marta Suplicy (PT) terminaria o ano no vermelho pela terceira vez.
A previsão consta da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), aprovada ontem pela Câmara Municipal. Na parte que trata das contas, a prefeitura informa que terminará o ano com um resultado nominal negativo de R$ 329,8 milhões. Isso significa que o governo gastará mais do que deve arrecadar em 2004.
Neste ano, a prefeitura receberá R$ 678,5 milhões em empréstimos, o suficiente para compensar o resultado negativo da relação entre receita e despesas. Se as previsões se confirmarem, será o primeiro ano sem déficit desde 2001.
No total, a administração paulistana continua gastando muito mais com juros do que receberá em novos empréstimos. Apenas em 2004, devem ser desembolsados R$ 2,1 bilhões para cumprir o acordo de renegociação da dívida com o governo federal.
A Folha apurou que, apesar das previsões da LDO, técnicos da prefeitura temem a ocorrência de um novo déficit em 2004. Pela Lei de Responsabilidade Fiscal, Marta não pode deixar nenhuma conta sem pagamento se não houver uma previsão de entrada de dinheiro para pagá-la.
Houve superávit de R$ 983 milhões em 2001, primeiro ano do governo Marta. Daí para frente, houve déficit de R$ 302,6 milhões em 2002 e de R$ 630,6 milhões no ano passado, em valores corrigidos pela prefeitura.
Os dois maiores empréstimos, do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Social) e do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), financiam mudanças no sistema de transportes -como a construção dos novos corredores de ônibus, os Passa-Rápido- e a revitalização do centro da cidade.
Essa entrada maior de recursos ajuda a prefeitura a fechar suas contas agora, mas vai tornar ainda mais difícil a questão da dívida nos próximos anos.
Como a própria prefeitura admite no texto da LDO, "de 2005 a 2007 deverá haver um esforço na condução das finanças municipais, no sentido de produzir resultados nominais positivos para cobrir os saldos negativos das operações de crédito líquidas". Ou seja: o aperto terá de ser maior nos próximos três anos, pelo menos.
A prefeitura culpa a demora na aprovação dos empréstimos no Senado pelo acúmulo de liberações no final do mandato de Marta à frente da administração.
A dívida da prefeitura hoje está acima dos R$ 26 bilhões, muito além do limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Hoje a relação entre dívida e receita está próxima de 2,4, quando poderia atingir, no máximo, 1,78. Essa diferença significa algo como R$ 6,8 bilhões -mais que todos os gastos da administração com saúde e educação em 2004.
Como a prefeita Marta, que é candidata à reeleição, já admitiu algumas vezes, o Orçamento da cidade está engessado pelos próximos anos, talvez décadas.


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