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Linha-dura decide quem pode
sair da prisão em Araraquara
Juiz que determina qual detento pode deixar presídio lacrado em Araraquara (SP) exige exame pouco usado por colegas
LAURA CAPRIGLIONE
ENVIADA ESPECIAL A ARARAQUARA (SP)
O doutor Liberal não dá moleza para presos. Na rebelião
que destruiu o presídio de Araraquara, 16 e 17 de junho, o juiz-corregedor da região achou que
não devia ver os detentos. "Não
fui e não vou, não é incumbência do juiz conter rebelião." Foi
no dia 20, mas limitou-se a conversar com presos da enfermaria. O juiz José Roberto Bernardi Liberal, 37, conversa todo dia
com o diretor da penitenciária,
Roberto Medina. Mandou ofício para o governo contando o
que acontecia na cidade, mas
não obteve resposta. Confessa
não saber como lidar com a situação. Abaixo, a entrevista:
FOLHA - Dá para aceitar preso ser
lacrado na cadeia?
JOSÉ ROBERTO BERNARDI LIBERAL -
Em 28 de junho, oficiei ao secretário da Administração Penitenciária por fax de que havia
dias não se realizavam audiências ou julgamentos porque não
se conseguia tirar os presos da
prisão. Estavam atrás da porta
lacrada a solda. Pedi providências. Até hoje o secretário não
respondeu.
FOLHA - O sr. conversou com algum preso atrás da porta lacrada?
LIBERAL - Não. Quando fui ao
presídio, no dia 20, conversei
com uns 13 que estavam na enfermaria, fora da porta lacrada.
FOLHA - O sr. subiu para falar com
os presos lacrados?
LIBERAL - Subi, mas não falei
com eles. Nem segurança tinha.
FOLHA - Familiares dos presos dizem que o sr. foi omisso na rebelião.
LIBERAL - Com relação à minha
presença no dia da rebelião:
não fui e não vou, porque não é
minha incumbência conter rebelião. É da força pública. Mas
mantenho contatos diários
com o diretor do presídio.
FOLHA - É suficiente?
LIBERAL - Houve denúncia na
corregedoria da magistratura,
de que presos feridos não foram medicados. Pediram explicação para mim, e eu expliquei
que estive lá pessoalmente, vi a
situação dos feridos e estavam
todos atendidos e medicados...
FOLHA - Mas o sr. só viu os atendidos na enfermaria. E os feridos que
estavam atrás da porta lacrada?
LIBERAL - Segundo as informações da penitenciária, eles estavam tendo atendimento.
FOLHA - Como, se não havia um
médico lá dentro?
LIBERAL - Tinha um médico,
Hosmany Ramos.
FOLHA - Um preso...
LIBERAL - É... Bom, não sei como
eles estão fazendo o atendimento. Não compete a mim.
FOLHA - O sr., como juiz de direito,
responsável pela execução das penas, não poderia...
LIBERAL - O que eu vou fazer?
Expedir um alvará de soltura
coletivo? Pôr todo mundo na
rua? Isso é uma medida excepcional e temporária.
FOLHA - Que já dura mais de vinte
dias... Quanto tempo pode durar essa excepcionalidade?
LIBERAL - Eu estou esperando
informações do secretário. O
que ele pode fazer? Não sei.
FOLHA - Presos dizem que a rebelião foi causada pela sua determinação em negar benefícios...
LIBERAL - Nós determinamos,
em casos de crimes graves, que
se realize exame psicológico
para verificar se o sentenciado
tem condições de obter progressão até chegar à sociedade.
FOLHA - Como é feito o exame?
LIBERAL - É feito por dois psiquiatras. Pode-se dispensar ou
não esse exame. Eu não dispenso. Muitos juízes dispensam. É
claro que, numa penitenciária
desse tamanho, essa exigência
pode gerar problemas.
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