São Paulo, domingo, 09 de julho de 2006

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Linha-dura decide quem pode sair da prisão em Araraquara

Juiz que determina qual detento pode deixar presídio lacrado em Araraquara (SP) exige exame pouco usado por colegas

LAURA CAPRIGLIONE
ENVIADA ESPECIAL A ARARAQUARA (SP)

O doutor Liberal não dá moleza para presos. Na rebelião que destruiu o presídio de Araraquara, 16 e 17 de junho, o juiz-corregedor da região achou que não devia ver os detentos. "Não fui e não vou, não é incumbência do juiz conter rebelião." Foi no dia 20, mas limitou-se a conversar com presos da enfermaria. O juiz José Roberto Bernardi Liberal, 37, conversa todo dia com o diretor da penitenciária, Roberto Medina. Mandou ofício para o governo contando o que acontecia na cidade, mas não obteve resposta. Confessa não saber como lidar com a situação. Abaixo, a entrevista:  

FOLHA - Dá para aceitar preso ser lacrado na cadeia?
JOSÉ ROBERTO BERNARDI LIBERAL
- Em 28 de junho, oficiei ao secretário da Administração Penitenciária por fax de que havia dias não se realizavam audiências ou julgamentos porque não se conseguia tirar os presos da prisão. Estavam atrás da porta lacrada a solda. Pedi providências. Até hoje o secretário não respondeu.

FOLHA - O sr. conversou com algum preso atrás da porta lacrada?
LIBERAL
- Não. Quando fui ao presídio, no dia 20, conversei com uns 13 que estavam na enfermaria, fora da porta lacrada.

FOLHA - O sr. subiu para falar com os presos lacrados?
LIBERAL
- Subi, mas não falei com eles. Nem segurança tinha.

FOLHA - Familiares dos presos dizem que o sr. foi omisso na rebelião.
LIBERAL
- Com relação à minha presença no dia da rebelião: não fui e não vou, porque não é minha incumbência conter rebelião. É da força pública. Mas mantenho contatos diários com o diretor do presídio.

FOLHA - É suficiente?
LIBERAL
- Houve denúncia na corregedoria da magistratura, de que presos feridos não foram medicados. Pediram explicação para mim, e eu expliquei que estive lá pessoalmente, vi a situação dos feridos e estavam todos atendidos e medicados...

FOLHA - Mas o sr. só viu os atendidos na enfermaria. E os feridos que estavam atrás da porta lacrada?
LIBERAL
- Segundo as informações da penitenciária, eles estavam tendo atendimento.

FOLHA - Como, se não havia um médico lá dentro?
LIBERAL
- Tinha um médico, Hosmany Ramos.

FOLHA - Um preso...
LIBERAL
- É... Bom, não sei como eles estão fazendo o atendimento. Não compete a mim.

FOLHA - O sr., como juiz de direito, responsável pela execução das penas, não poderia...
LIBERAL
- O que eu vou fazer? Expedir um alvará de soltura coletivo? Pôr todo mundo na rua? Isso é uma medida excepcional e temporária.

FOLHA - Que já dura mais de vinte dias... Quanto tempo pode durar essa excepcionalidade?
LIBERAL
- Eu estou esperando informações do secretário. O que ele pode fazer? Não sei.

FOLHA - Presos dizem que a rebelião foi causada pela sua determinação em negar benefícios...
LIBERAL
- Nós determinamos, em casos de crimes graves, que se realize exame psicológico para verificar se o sentenciado tem condições de obter progressão até chegar à sociedade.

FOLHA - Como é feito o exame?
LIBERAL
- É feito por dois psiquiatras. Pode-se dispensar ou não esse exame. Eu não dispenso. Muitos juízes dispensam. É claro que, numa penitenciária desse tamanho, essa exigência pode gerar problemas.


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