São Paulo, sábado, 09 de julho de 2011

Próximo Texto | Índice | Comunicar Erros Reajuste de planos atinge 8 milhões de consumidores Aumento vale para contrato com aniversário de maio de 2011 a abril de 2012 Índice máximo autorizado pela ANS é de 7,69%; inflação acumulada nos 12 meses anteriores foi de 6,51% DE SÃO PAULO A ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) anunciou ontem o índice máximo de reajuste para planos de saúde individuais ou familiares: 7,69%. O índice vale para contratos com data a partir de janeiro de 1999 ou anteriores já adaptados à lei 9.656/98 (que rege o setor), com aniversário entre maio de 2011 e abril de 2012. O IPCA (índice oficial de inflação) nos 12 meses anteriores foi de 6,51%. Segundo a agência, o percentual deve recair sobre cerca de 8 milhões de consumidores -17% dos usuários de planos de saúde no Brasil. A agência destaca que alguns contratos, firmados até 1º de janeiro de 1999, também podem ser reajustados pelo índice, caso a regra prevista não seja clara. No caso dos planos coletivos, a negociação é diretamente entre os contratantes e as operadoras -a ANS não define percentual máximo. A agência orienta os consumidores a observar nos boletos se o percentual e o valor absoluto do aumento estão identificados. Em caso de dúvidas, o usuário pode entrar em contato com a agência por telefone 0800-701-9656 ou pelo site www.ans.gov.br. O reajuste pode ser aplicado só a partir do aniversário de cada contrato e pode haver cobrança retroativa no caso de a defasagem ser, no máximo, de quatro meses. Se o usuário mudar da faixa etária definida em contrato na mesma época do reajuste, o plano vai sofrer os dois aumentos, explica a agência. MÉDICOS O anúncio do reajuste vem em meio a uma série de paralisações e descredenciamentos de médicos de planos por reajuste de honorários. Os médicos reclamam que o reajuste dos planos não é repassado aos prestadores de serviço. As empresas garantem que têm elevado os pagamentos acima da inflação. Em maio, o governo chegou a proibir os médicos de paralisarem o atendimento a usuários de plano, como ocorreu em 7 de abril. Também proibiu associações profissionais de promover descredenciamento em massa, mas o veto caiu na Justiça. A ANS reconheceu haver defasagem no valor pago aos médicos. Também publicou, em 20 de junho, norma obrigando os planos a cumprir prazos mínimos de atendimento a usuários. Próximo Texto: Associação critica demora na divulgação Índice | Comunicar Erros

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